TJMS 07/01/2019 -Pág. 424 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174
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146) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413779-03.2018.8.12.0000 de Paranaíba/Vara Criminal. Impetrante: Fernando Leno
Cardozo, Paciente: Marcos Vitor Souza Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paraíba. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
147) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413647-43.2018.8.12.0000 de Dourados/3ª Vara Criminal. Impetrante: Rodrigo Elder
Lopes Bueno, Paciente: Ivan Dias Vilhalva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
148) Agravo de Execução Penal nº: 0036436-18.2018.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Walmir Guimarães Cardoso, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques
e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
149) Agravo de Execução Penal nº: 0035175-18.2018.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Wellington Pereira de Aquino, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques
e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
150) Agravo de Execução Penal nº: 0039934-25.2018.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Welynton Pires Roseira, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques
e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
151) Agravo de Execução Penal nº: 0040103-12.2018.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Arquineia Conceição Rodrigues, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
152) Agravo de Execução Penal nº: 0013286-05.2018.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Agravante: J. P. de A.,
Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
153) Agravo de Execução Penal nº: 0028030-08.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior.
Agravante: Nilton da Rosa Silva, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
154) Agravo de Execução Penal nº: 0036348-77.2018.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Flavio Rodrigues da Silva, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques
e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
155) Agravo Interno nº: 1413191-93.2018.8.12.0000/50000 de Bataguassu/1ª Vara. Agravante: Lucas Ferreira Braga dos
Santos, Agravante: Jhonathan Vicente dos Santos, Agravado: Ministério Público Estadual, Interessado: Ruan Alexandre dos
Santos de Souza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
156) Embargos de Declaração nº: 0005942-70.2018.8.12.0002/50000 de Dourados/3ª Vara Criminal. Embargante: Ministério
Público Estadual, Embargado: Vanderlei Ferreira de Morais. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
157) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1414023-29.2018.8.12.0000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Impetrante: Emilene Maeda
Ribeiro, Impetrante: Lucas Tobias Arguello, Impetrante: Matheus Machado Lacerda da Silva, Paciente: Douglas Walker Davalo
de Oliveira, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, denegaram. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
158) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413822-37.2018.8.12.0000 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Impetrante: Higor
Utinói de Oliveira, Paciente: C. S. J., Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Nova Alvorada do Sul. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, denegaram. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
159) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1412758-89.2018.8.12.0000 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Impetrante: Luiz Otávio
Gottardi, Impetrante: Gustavo Gottardi, Paciente: Murilo Freitas Valentim, Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da
Comarca de Três Lagoas. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, denegaram.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
160) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413703-76.2018.8.12.0000 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Impetrante: Fernanda
Poltronieri da Silva, Impetrante: Aline Guerrato Foroni, Paciente: Vivien Crystina Conceição da Silva, Impetrado: Juiz(a) de
Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão:
Por unanimidade, julgaram prejudicado. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e
Des. Jairo Roberto de Quadros.
161) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413631-89.2018.8.12.0000 de Maracaju/1ª Vara. Impetrante: Carlos Melo da Silva,
Paciente: Leandro da Silva Sanabre, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente e, na parte
conhecida, denegaram. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Waldir Marques.
162) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413662-12.2018.8.12.0000 de Rio Verde de Mato Grosso/Vara Única. Impetrante:
Gerson Miranda da Silva, Paciente: Gabriel Leonardo de Oliveira, Paciente: Talita Ferreira do Prado, Impetrado: Juiz(a) de
Direito da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por unanimidade, denegaram. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz
Waldir Marques.
163) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413873-48.2018.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Wellison Amaro da Costa, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal
da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
unanimidade, denegaram. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Waldir Marques.
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