TJMS 18/03/2019 -Pág. 184 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4221
184
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS)
Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS)
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Executado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788AM/S)
Aguarde-se o decurso de prazo da intimação de f. 1005/1006 dos autos n. º 0015430-41.2007.8.12.0000/50001. Decorrido o
prazo, independente de manifestação, retornem os autos à conclusão.
Agravo Interno nº 0802047-39.2016.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos
Agravante: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354AM/S)
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604AM/S)
Agravado: Ricardo Goulart Carvalho (Espólio)
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604AM/S)
Interessado: Companhia de Seguros Aliança do Brasil
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155AM/S)
Advogado: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809AM/S)
Advogado: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074AM/S)
Advogado: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO)
Advogado: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO)
Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609BM/S)
Insurgindo-se contra a decisão que não admitiu o seguimento de seu Recurso Especial, o agravante opôs o presente
AGRAVO INTERNO. No entanto, embasou sua insurgência os artigos 1.030, § 1º, e 1.042, ambos do Código de Processo Civil.
Ocorre que tais dispositivos tratam do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, dirigido ao Superior Tribunal de Justiça e não a esta
Vice-Presidência. Assim, intime-se o agravado para que, no prazo de 10 dias, esclareça sua pretensão.
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1402133-35.2014.8.12.0000/50003
Comarca de Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Requerente: Sidinei José Berwanger
Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS)
Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador: Rafael A. M. Timóteo
Interessado: Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Interessado: Coordenadora de Recursos Humanos /SEJUSP
TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul
Tendo em vista a expressa concordância das partes (f. 36/37), expeça-se o precatório, requisitando-se o pagamento do
valor incontroverso nos termos da decisão de f. 26/29. Após, aguarde-se o julgamento do AGRAVO INTERNO n.º 140213335.2014.8.12.0000/5005.
Recurso Especial nº 0001514-11.2015.8.12.0015/50000
Comarca de Miranda - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Luís Alberto Safraider
Recorrido: Valmir Pontes
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR)
Ante o exposto, dou seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Ministério Público Estadual.
Recurso Extraordinário nº 0006261-38.2018.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Recorrido: José Cardoso dos Reis
DPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Ministério Público Estadual.
Recurso Especial nº 0007791-64.2011.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Divina Maria Eloy
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS)
Recorrido: Jose Alves Calixto
Advogado: Fabiano J. Stephanini (OAB: 8166/MS)
Advogado: Laura Almeida Stephanini (OAB: 9649/MS)
Recorrido: Afonsa Angela de Jesus Eloy (Espólio)
RepreLeg: Pollyana Paula Angela Eloy Ramos
Advogado: Elizeu de Andrade (OAB: 6581/MS)
Recorrido: Felix Elias Neto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.