TJMS 08/07/2019 -Pág. 114 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 8 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4294
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Interessado: Antônio João Hugo Rodrigues
Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS)
Interessado: Rodrigues e Rodrigues Participações Empreendimentos e Incorporações
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Márcia Aparecida dos Santos Barros.
Recurso Especial nº 1408941-17.2018.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Raízen Combustíveis S/A
Advogado: Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP)
Advogado: João Victor Carvalho de Barros (OAB: 368430/SP)
Recorrido: D.I. Comércio de Combustíveis Ltda.
Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS)
Advogado: Soraya Vieira Thronicke (OAB: 17844/MS)
Interessado: Bonatto & Cia Ltda
Advogado: Arthur Villamil Martins (OAB: 95475/MG)
Advogado: Jacinto Gomes da Neves (OAB: 74252/MG)
Advogado: Ricardo Silva das Neves (OAB: 87075/MG)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Raízen Combustíveis S/A
Recurso Extraordinário nº 1411631-19.2018.8.12.0000/50001
Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Caiuá Assessoria Consultoria e Planejamento Ltda
Advogado: Luiz Henrique Lima (OAB: 10119/SC)
Advogado: Luciana Sato Mizubuti (OAB: 20850/SC)
Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS)
Recorrido: Município de Dourados
Proc. Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762BM/S)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Caiuá Assessoria Consultoria e
Planejamento Ltda.
Habeas Corpus Criminal nº 1414056-19.2018.8.12.0000
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: Murilo Godoy
Impetrante: Alício Garcez Chaves
Paciente: D. da M.
Advogado: Murilo Godoy (OAB: 11828/MS)
Advogado: Alício Garcez Chaves (OAB: 11136/MS)
Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328BM/S)
Advogado: Matheus Neuwirth (OAB: 17817/MS)
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Interessada: K. A. de A.
Interessada: F. A. V.
Interessado: J. C.
Interessado: A. O. de S.
Interessada: E. L. P. S.
Interessado: A. S.
Interessado: I. M.
Interessado: D. A. L.
Interessado: C. R. R. C.
Interessado: P. A. de L.
Ciente. Aguarde-se a realização da sessão de julgamento.
Habeas Corpus Criminal nº 1414056-19.2018.8.12.0000
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Impetrante: Murilo Godoy
Impetrante: Alício Garcez Chaves
Paciente: D. da M.
Advogado: Murilo Godoy (OAB: 11828/MS)
Advogado: Alício Garcez Chaves (OAB: 11136/MS)
Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328BM/S)
Advogado: Matheus Neuwirth (OAB: 17817/MS)
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Interessada: K. A. de A.
Interessada: F. A. V.
Interessado: J. C.
Interessado: A. O. de S.
Interessada: E. L. P. S.
Interessado: A. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.