TJMS 03/09/2019 -Pág. 245 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4334
245
Embargos de Declaração Cível nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50217
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Embargante: Walfran Luiz Azuaga Barbosa
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Embargado: Walfran Luiz Azuaga Barbosa
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Tendo em vista o pedido de efeitos infringentes nos aclaratórios, com fundamento no art. 1.023, § 3º, do Código de Processo
Civil, intime-se ambas as partes para manifestação. Às providências.
Embargos de Declaração Cível nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50131
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Embargante: Patrícia Khoury
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Embargada: Patrícia Khoury
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Tendo em vista o pedido de efeitos infringentes nos aclaratórios, com fundamento no art. 1.023, § 3º, do Código de Processo
Civil, intime-se ambas as partes para manifestação. Às providências.
Embargos de Declaração Cível nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50139
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Embargante: Roberto Marques Pereira
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Embargado: Roberto Marques Pereira
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Tendo em vista o pedido de efeitos infringentes nos aclaratórios, com fundamento no art. 1.023, § 3º, do Código de Processo
Civil, intime-se ambas as partes para manifestação. Às providências.
Embargos de Declaração Cível nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50172
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Embargante: Joacyr Barrios Martins
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Embargado: Joacyr Barrios Martins
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Tendo em vista o pedido de efeitos infringentes nos aclaratórios, com fundamento no art. 1.023, § 3º, do Código de Processo
Civil, intime-se ambas as partes para manifestação. Às providências.
Embargos de Declaração Cível nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50205
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Embargante: Americo Castello Branco de Oliveira Filho
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.