TJMS 10/09/2019 -Pág. 83 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4339
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Luiza Iara Borges Daniel
Interessado : Município de Terenos
Proc. Município : Andréia Santos Humsi Rayes Donxeva
Relator :Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Juiz Prolator : Valter Tadeu Carvalho
61 - Nº: 0800148-42.2019.8.12.0053 - Apelação Cível
Origem : Dois Irmãos do Buriti / Vara Única
Ação Originária : 0800148-42.2019.8.12.0053 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Vanda de Silva Souza
Advogada : Josiane Alvarenga Nogueira
Advogado : Alex Fernandes da Silva
Apelado : Itaú Unibanco S.A.
Advogado : Renato Chagas Correa da Silva
Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro
Relator :Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Juiz Prolator : Juiz Diogo de Freitas
62 - Nº: 0805007-46.2018.8.12.0018 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Paranaíba / 1ª Vara Cível
Ação Originária : 0805007-46.2018.8.12.0018 / Procedimento Comum Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba
Apelante : Município de Paranaíba
Proc. Município : Adailda Lopes de Oliveira Olanda
Apelada : Uldani de Andrade do Carmo Soares
Advogado : Alan Candido da Silva
Relator :Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Juiz Prolator : Naria Cassiana Silva Barros
63 - Nº: 0800018-35.2017.8.12.0049 - Apelação Cível
Origem : Agua Clara / Vara Única
Ação Originária : 0800018-35.2017.8.12.0049 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Espec
DPGE - 1ª Inst. : Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira
Apelante : Município de Água Clara
Proc. Município : Carolina Cunha Calazans
Proc. Município : Antônio Alves Bertulucci
Apelada : Rubia Muriel Piassa
DPGE - 1ª Inst. : Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Luiza Iara Borges Daniel
Relator :Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Juiz Prolator : Juíza Camila de Melo Mattioli Gusmão S. Figueiredo
64 - Nº: 0804374-20.2017.8.12.0002 - Apelação Cível
Origem : Dourados / 4ª Vara Cível
Ação Originária : 0804374-20.2017.8.12.0002 / Procedimento Comum Cível
Apelante : José Estevam Neto
Advogado : Aquiles Paulus
Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Relator :Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Juiz Prolator : Daniela Vieira Tardin
65 - Nº: 0843237-87.2013.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0843237-87.2013.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Mineração Oro Ytê Ltda
Advogado : Luiz Eduardo Pradebon
Repre. Legal : Carlos Alberto Senarezi
Repre. Legal : Herinaldo Menezes Costa
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador : Nilton Kiyoshi Kurachi
Relator :Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Juiz Prolator : Juiz Alexandre Tsuyoshi Ito
66 - Nº: 0804572-12.2017.8.12.0017 - Apelação Cível
Origem : Nova Andradina / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 0804572-12.2017.8.12.0017 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Vitor André M. R. M. Vila
Apelado : Marcos Antonio de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
83