TJMS 24/10/2019 -Pág. 396 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4369
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Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0802411-92.2018.8.12.0114
Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Recorrente: Marcos Vinícius Rodrigues Godoy
Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS)
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Recorrido: Marcos Vinícius Rodrigues Godoy
Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2019.
Recurso Inominado Cível nº 0802439-94.2017.8.12.0114
Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Recorrente: Escritório Satélite Ii - Sebastião Pereira Belchior Eireli – Epp
Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS)
Recorrido: Advanced Centro Educacional Ltda
Advogado: Milton Costa Faria (OAB: 2931A/MS)
Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2019.
Recurso Inominado Cível nº 0803175-15.2017.8.12.0114
Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu
Recorrente: Osmar Pinto Machado
Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S.a
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2019.
Apelação Criminal nº 0007441-56.2018.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu
Apelante: Juliano Candelario Salustiano
Advogado: Rafael Heredia Marques (OAB: 17553/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2019.
Recurso Inominado Cível nº 0800255-97.2019.8.12.0114
Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juíza Saskia Elisabeth Schwanz
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Recorrente: Márcio Monteiro Filho
Advogado: Alessandro Rogério de Mendonça Capobianco (OAB: 23788/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Recorrido: Márcio Monteiro Filho
Advogado: Alessandro Rogério de Mendonça Capobianco (OAB: 23788/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2019.
Recurso Extraordinário nº 0802772-51.2018.8.12.0101/50001
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)
Interessada: Eleonora Santos da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Interessado: Município de Dourados
Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2019.
Recurso Inominado Cível nº 0803166-53.2017.8.12.0114
Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Alexandre Antunes da Silva
Recorrente: Sérgio Henrique Santos de Oliveira
Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.