TJMS 14/01/2020 -Pág. 163 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 14 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4414
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Advogada: Jhenny Andrade Viana (OAB: 22813/MS)
Recorrido: Jenner Luiz Estadulho Bruschi
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Advogada: Jhenny Andrade Viana (OAB: 22813/MS)
Recorrido: Jussara Camilo de Siouza Demílio
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Advogada: Jhenny Andrade Viana (OAB: 22813/MS)
Recorrido: Lucinete Pereira de Souza
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Advogada: Jhenny Andrade Viana (OAB: 22813/MS)
Recorrido: Marcia Maria Custódio Pinto
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Advogada: Jhenny Andrade Viana (OAB: 22813/MS)
Recorrido: Silmara Dorval Machado
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Advogada: Jhenny Andrade Viana (OAB: 22813/MS)
Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Recurso Extraordinário nº 0802283-72.2018.8.12.0114/50000
Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Recorrente: Rosimeire dos Santos
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS)
Interessado: Município de Três Lagoas
Proc. Município: Simone dos Santos Godinho Mello (OAB: 9879B/MS)
Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Recurso Extraordinário nº 0805500-04.2019.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Recorrente: Ana Claudia da Silva Barreto dos Santos
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Recurso Extraordinário nº 0806845-05.2019.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Recorrente: Daniela Moura de Albuquerque
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR)
Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Recurso Extraordinário nº 0807685-49.2018.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Recorrente: Aparecido da Silva Ruiz
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Interessado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS)
Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Recurso Extraordinário nº 0811632-48.2017.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Recorrente: Jhonathan Ramos Vieira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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