TJMS 04/03/2020 -Pág. 242 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4447
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Marcos Costa Vianna Moog
Agravado : Sandra Aparecida Silva Oliveira
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Relator :Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Juiz Prolator : Lúcio R. da Silveira
137 - Nº: 4000406-45.2019.8.12.9000/50000 - Agravo Interno Cível
Origem : Paranaíba / Juizado Especial Adjunto Cível
Ação Originária : 0803131-22.2019.8.12.0018 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Agravante : Banco do Brasil S/A
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Agravado : Juiz (a) de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paranaiba
Interessada : Cleia Irene da Silva
Advogado : Francis Neffe Queiroz Arantes
Advogado : Frederico Queiroz Arantes
Advogado : Amanda Meirele Faquini Rodrigues
Interessado : Banco do Brasil S/A
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Advogada : Cecilia Assis de Paula Rossi
Relatora :Juíza Larissa Castilho da Silva Farias
Juiz Prolator : Plácido de Souza Neto
138 - Nº: 5000058-10.2019.8.12.9000/50000 - Agravo Interno Cível
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública
Ação Originária : 0814827-70.2019.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Karpov Gomes Silva
Agravada : Helena Taquino de Paula
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Interessado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues
Relatora :Juíza Larissa Castilho da Silva Farias
Juiz Prolator : José Henrique Kaster Franco
139 - Nº: 0806180-23.2018.8.12.0110/50000">0806180-23.2018.8.12.0110/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública
Ação Originária : 0806180-23.2018.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Embargante : Rosane Aparecida Maciel Cavalheiro
Advogado : Anderson Yukio Yamada
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima
Relatora :Juíza Cintia Xavier Letteriello
Juiz Prolator : José Henrique Kaster Franco
140 - Nº: 0818457-71.2018.8.12.0110/50000">0818457-71.2018.8.12.0110/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública
Ação Originária : 0818457-71.2018.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Embargante : José Carlos de Moraes Gonzales
Advogado : Arthur Henrique Antunes de Lima
Advogado : Davi Galvão de Souza
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro
Relatora :Juíza Cintia Xavier Letteriello
Juiz Prolator : José Henrique Kaster Franco
141 - Nº: 0818452-49.2018.8.12.0110/50000">0818452-49.2018.8.12.0110/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública
Ação Originária : 0818452-49.2018.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Embargante : Márcio Pires
Advogado : Arthur Henrique Antunes de Lima
Advogado : Davi Galvão de Souza
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa
Relatora :Juíza Cintia Xavier Letteriello
Juiz Prolator : José Henrique Kaster Franco
142 - Nº: 0800158-46.2018.8.12.0110/50000">0800158-46.2018.8.12.0110/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública
Ação Originária : 0800158-46.2018.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Embargante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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