TJMS 28/04/2020 -Pág. 34 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 28 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4482
34
DPGE - 1ª Inst.: Ronald Calixto Nunes (OAB: 156953/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos (OAB: 8626/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/04/2020.
Conflito de Jurisdição nº 0000650-98.2018.8.12.0101
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados
Interessado: Danilo Alexandre Costa Bogado
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/04/2020.
Conflito de Jurisdição nº 0000824-85.2020.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Suscitante: J. de D. da 1 V. C. da C. de T. L.
Suscitado: J. de D. da 2 V. C. da C. de T. L.
Interessado: F. J. J.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/04/2020.
Apelação Criminal nº 0000852-06.2017.8.12.0006
Comarca de Camapuã - 1ª Vara
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Douglas Silva Teixeira
Apelado: Adailton Weiand
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Apelado: José Arley Medeiros Pereira
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Apelado: Pedro Igor da Rocha Belchior
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Apelado: Izaias Rodrigues de Araújo Junior
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/04/2020.
Apelação Criminal nº 0005613-59.2017.8.12.0110
Comarca de Campo Grande - 5º Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Candy H. C. Marques Moreira
Apelado: Carlos Espinola
DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687/DP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/04/2020.
Agravo de Execução Penal nº 0040225-88.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Agravante: Weikman Agnaldo de Mattos Andrade da Silva
Advogado: Bruno Ghizzi
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paula da Silva Santos Volpe (OAB: 8106/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/04/2020.
Embargos de Declaração Cível nº 0800276-46.2018.8.12.0005/50000
Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Embargante: Banco Votorantim S.a
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Embargado: Agostinho Silverio
Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS)
Advogado: Izabela Lemos Jacques (OAB: 19862/MS)
Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/04/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0800375-13.2019.8.12.0027/50000
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Des. João Maria Lós
Embargante: Edson Zopi de Moraes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.