TJMS 29/04/2020 -Pág. 229 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4483
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ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB /MS)
INTIMAÇÃO...............Defiro o pedido de f. 253. Anote-se no Sistema. Após, retornem os autos conclusos para sentença.
Processo 0838076-91.2016.8.12.0001 - Monitória - Contratos Bancários
Reqte: Banco do Brasil S/A
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS)
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS)
INTIMAÇÃO******* Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se no prazo de cinco (05) dias acerca da juntada
do(s) AR(s) devolvido(s).
Processo 0838387-48.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
Exectdo: Banco Bradesco S/A
ADV: JEFFERSON MACILIO GARCIA MACHADO (OAB 15950/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
INTIMAÇÃO.................Vistos. Não obstante as ponderações da parte impugnante de que a perícia não seria complexa, há
que se atentar ao zelo profissional, lugar da prestação do serviço, tempo exigido do perito para sua execução e a complexidade
da causa. No caso presente, a natureza do trabalho pericial a ser desenvolvido na verdade, é complexa e o perito nomeado tem
amplos conhecimentos técnicos e experiência notória. Ademais, é facultado à magistrada a fixação de honorários periciais com
base nos motivos técnicos explicitados pelo perito de sua confiança, desde que não exceda ao princípio da razoabilidade. Posto
isso, indefiro a impugnação apresentada pela parte no que tange aos honorários do perito judicial e mantenho o valor arbitrado
às f. 790/791. Por fim, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento dos honorários periciais em 05 (cinco) dias, sob
pena de não realização da perícia e consequente homologação dos cálculos da parte exequente. Intimem-se.
Processo 0842487-85.2013.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Reqte: Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados
ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
ADV: ELÓI MARTINS RIBEIRO (OAB 14637A/MS)
INTIMAÇÃO..............Defiro o pedido de f. 158. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em
05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Processo 0843148-54.2019.8.12.0001 - Monitória - Contratos Bancários
Autor: Cooperativa de Crédito Horizonte - Sicoob Horizonte
ADV: FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 42540/PR)
“INTIMAÇÃO*********** Expediente cartorário: Intimação do autor para que, no prazo de cinco dias, efetue o recolhimento
das Diligências necessárias para efetivo cumprimento do Mandado, cujo serviço encontra-se disponível no sítio do TJMS,
através do Portal E-SAJ. Informa-se à parte que NÃO há necessidade do protocolo de petição física nos autos, tendo-se em
vista os provimentos 82 e 83 de 2013 da Corregedoria Geral de Justiça.”
Processo 0843225-63.2019.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autora: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
ADV: ELÓI MARTINS RIBEIRO (OAB 14637A/MS)
“INTIMAÇÃO*********** Expediente cartorário: Intimação do autor para que, no prazo de cinco dias, efetue o recolhimento
das Diligências necessárias para efetivo cumprimento do Mandado, cujo serviço encontra-se disponível no sítio do TJMS,
através do Portal E-SAJ.”
19ª Vara Cível Virtual
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2020
Processo 0047486-56.2009.8.12.0001 (001.09.047486-5) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Exeqte: Berenice Telji - Exectda: Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 52529/MG)
ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP)
ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG)
ADV: LEANDRO GREGORIO DOS SANTOS (OAB 14213/MS)
Decisão de f. 437/439: (...) 6. Com a entrega do laudo, proceda-se o levantamento da verba honorária depositada em favor
do perito e intimem-se as partes para conhecimento, alertando-as de que, em sendo o caso, os assistentes técnicos deverão
oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 dias. 7. Após, havendo ou não impugnação ao laudo, conclusos. Intime(m)-se.
Processo 0056663-15.2007.8.12.0001 (001.07.056663-2) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Exeqte: Cleonice Flores Barbosa Miranda - Exectdo: Banco Finasa S/A
ADV: CLEONICE FLORES BARBOSA MIRANDA (OAB 3108/MS)
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Despacho de fl. 345: 1. A par da oposição de impugnação ao cumprimento de sentença, primeiramente, certifique-se
quanto à tempestividade (CPC, art. 525). 2. Tempestiva, intime-se a parte exequente/impugnada para, querendo, em 15 dias,
manifestar-se acerca da impugnação oposta. 3. Considerando a relevância dos fundamentos apresentados pelo impugnante,
aliados ao depósito da garantia do juízo e risco manifesto de dano de reparação incerta, a par da ausência de prova acerca da
solvabilidade da parte exequente na hipótese de alteração dos termos da execução e necessidade de devolução de valores,
concedo efeito suspensivo à execução (CPC, art. 525, § 6º). 4. Sem prejuízo, desentranhem-se a peça indevidamente juntada
às f. 326-330, nos termos do § 2º do artigo 10 do Provimento n. 70/2012. Intimem-se.
Processo 0076102-41.2009.8.12.0001 (001.09.076102-3) - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil
Reqte: Real Leasing S.A. Arrendamento Mercantil/Santander Leasing S.A. arrendamento Mercantil - Reqdo: Moises Elichese
Ferreira
ADV: MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 6171/MS)
ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 11060A/MS)
ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 12179A/MS)
ADV: FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES (OAB 15963/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.