TJMS 24/06/2020 -Pág. 229 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4520
229
Embargos de Declaração Cível nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50483
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: Carlos Augusto Pedroso de Barros
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Embargado: Carlos Augusto Pedroso de Barros
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul, contra o acórdão
prolatado nos autos do AGRAVO INTERNO. Noticia o ente estatal o desinteresse em prosseguir com os aclaratórios. Ante o
exposto, homologo a desistência do recurso oposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos do art. 998, do
Código de Processo Civil. Às providências.
Embargos de Declaração Cível nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50484
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Embargado: Afonso Dutra de Oliveira
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS)
Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul, contra o acórdão
prolatado nos autos do AGRAVO INTERNO. Noticia o ente estatal o desinteresse em prosseguir com os aclaratórios. Ante o
exposto, homologo a desistência do recurso oposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos do art. 998, do
Código de Processo Civil. Às providências.
Embargos de Declaração Cível nº 0008653-40.2007.8.12.0000/50004
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: Luzinete Balan
Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS)
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Advogado: Reginaldo Francisco Viana (OAB: 6393/MS)
Advogado: Antonio Costa Corcioli (OAB: 5980/MS)
Embargante: Léia de Jesus Carneiro
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS)
Advogado: Reginaldo Francisco Viana (OAB: 6393/MS)
Advogado: Antonio Costa Corcioli (OAB: 5980/MS)
Embargante: Maria Rita de Lima
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS)
Advogado: Reginaldo Francisco Viana (OAB: 6393/MS)
Advogado: Antonio Costa Corcioli (OAB: 5980/MS)
Embargante: Marcelo Espindola Campelo da Silva
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS)
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Advogado: Reginaldo Francisco Viana (OAB: 6393/MS)
Advogado: Antonio Costa Corcioli (OAB: 5980/MS)
Embargante: Mário Nelson Lima Paiva
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS)
Advogado: Reginaldo Francisco Viana (OAB: 6393/MS)
Advogado: Antonio Costa Corcioli (OAB: 5980/MS)
Embargante: Nanci Aparecida Vieira
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS)
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Advogado: Reginaldo Francisco Viana (OAB: 6393/MS)
Advogado: Antonio Costa Corcioli (OAB: 5980/MS)
Embargante: Plácida Aparecida Lopes Machado
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS)
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Advogado: Reginaldo Francisco Viana (OAB: 6393/MS)
Advogado: Antonio Costa Corcioli (OAB: 5980/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.