TJMS 07/07/2020 -Pág. 3 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4529
Apelação Criminal nº 0000485-71.2020.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Damião David da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 9757/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ana Carolina L. M. Castro
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2020.
Apelação Criminal nº 0000566-85.2019.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Rodrigo Mariano da Costa
DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Juliana Martins Zaupa
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2020.
Recurso Especial nº 0000585-06.2019.8.12.0025/50001
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Ascario Nantes
Advogado: Ascario Nantes (OAB: 787/MS)
Advogado: Mário Eugênio Peron (OAB: 788/MS)
Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS)
Recorrente: Mário Eugênio Peron
Advogado: Ascario Nantes (OAB: 787/MS)
Advogado: Mário Eugênio Peron (OAB: 788/MS)
Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS)
Recorrido: Clovis Patriota
Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS)
Advogado: Luís Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS)
Advogado: Fábio Rocha (OAB: 9987/MS)
Interessado: Carmelino de Arruda Rezende
Advogado: Ascario Nantes (OAB: 787/MS)
Advogado: Mário Eugênio Peron (OAB: 788/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2020.
Recurso Especial nº 0000756-79.2009.8.12.0035/50003
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Luiz Bezerra de Araujo
Advogado: José Cordeiro dos Santos (OAB: 15361/PR)
Advogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)
Recorrido: João Carlos Bruno
Advogado: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634B/MS)
Recorrido: Joisiane Borges Bruno
Advogado: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634B/MS)
Recorrido: Pedro Celestino Bruno
Advogado: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634B/MS)
Interessado: Itaú Seguros S/A
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2020.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0001148-64.2018.8.12.0015/50000
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Embargante: Janiele de Souza Ataide
DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli
Embargado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Juliana Pellegrino Vieira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2020.
Agravo Regimental Criminal nº 0001300-27.2018.8.12.0011/50003
Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Edvaldo Gomes dos Santos
DPGE - 2ª Inst.: Christiane Maria dos Santos Pereira Juca Interlando (OAB: 422013/DP)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Luis Alberto Safraider
Interessado: Isac Mendonça de Oliveira
Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS)
Interessado: Welington Santos Morendi
Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS)
Interessado: David Sobral Matos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
3