TJMS 18/09/2020 -Pág. 165 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4579
Interessado: Kasper & CIA Ltda.
Interessada: Anna Maria Jorge Muniz (Espólio)
Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões aos aclaratórios. Às providências.
Recurso Especial nº 0001702-74.2019.8.12.0011/50001
Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Laucidio Fernandes Pereira
Advogado: Alexsandre de Carvalho Oliveira (OAB: 11171/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Antonio Siufi Neto
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50619
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Gerson Proba Soares
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50620
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Adelar Ferreira Almeida
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50621
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Gerson Carneiro da Costa
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50626
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Marilza Gomes da Silva
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo Interno Cível nº 0010547-14.2008.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - Resolução 87/2013 - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Agravado: Paulo José de Souza
Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0019107-32.2014.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Marcelo Barbosa Borges
Advogada: Raquel do Valle Pereira (OAB: 6660/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Helton Fonseca Bernardes
Interessado: Marco Aurelio Pedra Merey
Advogado: Ney Serrou dos Santos (OAB: 7085/MS)
Interessado: Mario Renato da Silva Camargo
DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves (OAB: 4604/MS)
Interessado: Ary Rodrigues dos Santos
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0030234-25.2018.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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