TJMS 01/10/2020 -Pág. 28 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4588
Recurso Especial nº 0800748-38.2019.8.12.0029/50001
Comarca de Naviraí - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Associação Comercial de São Paulo
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS)
Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316/MS)
Recorrido: Josino Gabriel Bispo
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/09/2020.
Recurso Extraordinário nº 0800821-17.2018.8.12.0038/50002
Comarca de Nioaque - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrente: Luiz Carlos de Melo
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Interessado: Município de Nioaque
Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/09/2020.
Recurso Especial nº 0800821-17.2018.8.12.0038/50001
Comarca de Nioaque - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Interessado: Luiz Carlos de Melo
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Interessado: Município de Nioaque
Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/09/2020.
Recurso Especial nº 0801118-35.2019.8.12.0023/50001
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Maria de Jesus da Silva
Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS)
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Recorrido: Banco Bmg S/A
Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/09/2020.
Recurso Especial nº 0801122-82.2019.8.12.0052/50001
Comarca de Anastácio - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Roberto Ferreira Martins
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Interessado: Município de Anastácio
Proc. Município: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/09/2020.
Recurso Extraordinário nº 0801122-82.2019.8.12.0052/50000
Comarca de Anastácio - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Interessado: Roberto Ferreira Martins
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Interessado: Município de Anastácio
Proc. Município: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/09/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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