TJMS 21/10/2020 -Pág. 182 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4600
Advogada: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Costa Rica
Proc. Município: Elaine Delalibera Rezende (OAB: 13437/MS)
Proc. Município: Alexandro Garcia Gomes Narcizo Alves (OAB: 8638/MS)
Proc. Município: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS)
Proc. do Estado: Amanda Cássia da Silva Costa (OAB: 17954/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801258-33.2019.8.12.0035/50000
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Elvira Soares da Silva
Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB: 3440/MS)
Advogado: Wesler Cândido da Silva
Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS)
Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS)
Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0801305-71.2019.8.12.0046/50001
Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Recorrente: Sirlei Nunes da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Recorrido: Município de Paraíso das Águas
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801305-71.2019.8.12.0046/50002
Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Recorrente: Sirlei Nunes da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Recorrido: Município de Paraíso das Águas
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801305-94.2019.8.12.0006/50004
Comarca de Camapuã - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Municipio de Figueirão
Proc. Município: Lenis Cavalcante Davi (OAB: 20389/MS)
Recorrido: Ronair Ferreira Gonçalves
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801592-69.2019.8.12.0002/50002
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a
Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS)
Advogada: Mariana Mendes Miranda de Britto (OAB: 14837/MS)
Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Recorrido: Cassemiro & Bifarone Ltda
Advogado: Wellynton Gomes Cassemiro (OAB: 17987/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801630-42.2019.8.12.0015/50000
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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