TJMS 02/12/2020 -Pág. 368 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4629
368
Advogada: Valquiria Sartorelli Pradebon (OAB: 8276/MS)
Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos
opostos, na forma do art. 1.023, §2º c.c art. 219, ambos do CPC.
Apelação Cível nº 0821089-43.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Coraci Garcia da Silva Ferreira
Advogado: Rodrigo Garcia Ferreira da Cunha (OAB: 18067/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A
Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG)
Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS)
Intime-se o apelante para se manifestar a respeito da preliminar arguida em contrarrazões. Após, voltem-me, conclusos.
Embargos de Declaração Cível nº 0822675-47.2019.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Embargante: Hugo Mayer de Souza
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargante: Larissa Dutra Domingos
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargante: Neuza Almeida de Oliveira
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargante: Rafaela Comerlato
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargante: Regina Aparecida Briltes
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargante: Renan Costa de Oliveira
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargante: Rosilene Mercado da Silva Ferreira
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargante: Janaina Pedroso Wojciechowski
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargante: Tônia Regina de Melo
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul.
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargado: Hugo Mayer de Souza
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Embargada: Larissa Dutra Domingos
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Embargada: Neuza Almeida de Oliveira
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Embargada: Rafaela Comerlato
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Embargada: Regina Aparecida Briltes
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Embargado: Renan Costa de Oliveira
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Embargada: Rosilene Mercado da Silva Ferreira
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Embargada: Tônia Regina de Melo
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Embargado: Janaina Pedroso Wojciechowski
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Em virtude do disposto no §2º do art. 1.026 do CPC, intime-se o embargante para que se manifeste a respeito da possibilidade
de se tratar de recurso meramente protelatório. Após, intime-se o embargado para que apresente impugnação, no prazo legal.
P.I.C.
Remessa Necessária Cível nº 0824244-88.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande
Recorrido: Marcos Barbosa Espindola
Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS)
Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS)
Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Proc. Fed.: Renato Ferreira Morettini (OAB: 6110/MS)
Posto isso, conheço e nego provimento ao Reexame Necessário.
Apelação / Remessa Necessária nº 0824343-19.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.