TJMS 18/02/2021 -Pág. 8 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4668
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Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Recorrido: Município de Rio Negro
Proc. Município: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2021.
Recurso Especial nº 0800434-11.2014.8.12.0048/50002
Comarca de Rio Negro - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Maria Aparecida Pereira
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha (OAB: 19853/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Recorrido: Município de Rio Negro
Proc. Município: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2021.
Agravo em Recurso Especial nº 0800448-94.2020.8.12.0044/50002
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Ramão Requelme
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 44215/DF)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2021.
Apelação Cível nº 0800491-59.2018.8.12.0025
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: Ana Claudia Correa
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS)
Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS)
Advogada: Patricia Kelly Zanuncio Batistoti (OAB: 22300/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Proc. Fed.: Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: 15810/PB)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/02/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0800513-65.2019.8.12.0031/50000
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Juti
Proc. Município: Adão Ronaldo Correa Cardoso (OAB: 14570/MS)
Interessado: Claudio Zanuni
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2021.
Recurso Extraordinário nº 0800513-65.2019.8.12.0031/50001
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Juti
Proc. Município: Adão Ronaldo Correa Cardoso (OAB: 14570/MS)
Interessado: Claudio Zanuni
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2021.
Apelação Cível nº 0800521-57.2020.8.12.0047
Comarca de Terenos - Vara Única
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Apelante: Mara Silva Ferreira de Carvalho Souza
Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS)
Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Apelado: Itaú Unibanco S.a.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.