Publicação: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4680
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS)
Agravado: H. C. V. V.
DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671/DP)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0900023-34.2017.8.12.0027/50001
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: K. F. da R.
DPGE - 2ª Inst.: Jane Inês Dietrich
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Interessado: J. R. C. J.
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Interessado: R. F. C.
Interessada: A. V. F. da R.
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 1400542-28.2020.8.12.0000/50003
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Gordilino Arruda de Cunha
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Helen Cristina Bronel dos Santos
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Iolanda de Arruda Dias
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Lediane de Arruda Dias dos Santos Lima
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Liz Angela Pinto Candido
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Luciane Viega Porto
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Luciano Franco de Oliveira
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Luzenir Santos da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Heraldo Goldim de Moraes
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Marcela Amanda Souza da Conceição
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Marcelo Virgino Costa
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Maria Antonia Bispo
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Marlene Margarete de Souza Lima
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Marly Tamires
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Maxmiliano Lino Ossina
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Miguel Bezerra Ximenes
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Narcisa Teixeira Gomes
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Nilcea de Oliveira Vilard
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Regina Fatima Pereira da Cunha
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Rosimeire Bronel
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Suzelei de Oliveira do Rosario
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Walter Romero de Vasconcelos
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Sebastiana Romero de Vasconcelos
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Wellyngton da Silva Souza
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Everton Freitas
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravante: Jennyfer Barbosa Freitas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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