TJMS 10/03/2021 -Pág. 13 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4682
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Apelação Cível nº 0802485-28.2019.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelada: Marcelina Benites
Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802565-32.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Apelante: Agropecuária Rio Formoso Ltda
Repre. Legal: Luiz Lemos de Souza Brito
Advogada: Lilian Huppes (OAB: 13306B/MS)
Apelante: Luiz Lemos de Souza Brito
Advogada: Lilian Huppes (OAB: 13306B/MS)
Apelante: Regina Celi Auday Brito
Advogado: Celso José Rossato Junior (OAB: 8599/MS)
Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS)
Apelado: ASSEF BUAINAIN NETO
Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0802585-07.2014.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 2ª Vara
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí
Apelante: Florindo Tonelli Neto
Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)
Apelado: Florindo Tonelli Neto
Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Extraordinário nº 0802854-06.2019.8.12.0018/50000
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Interessado: Município de Paranaíba
Interessado: Jorge Teodoro da Rocha
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/03/2021.
Recurso Especial nº 0802854-06.2019.8.12.0018/50001
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Interessado: Município de Paranaíba
Interessado: Jorge Teodoro da Rocha
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/03/2021.
Apelação / Remessa Necessária nº 0803140-48.2019.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 2ª Vara
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.