TJMS 12/07/2021 -Pág. 47 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4764
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Embargos de Declaração Criminal nº 0025922-69.2019.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Embargante: D. R. dos S.
Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Embargado: M. P. E.
Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa
Interessado: T. B. A. C.
Advogada: Rosana D elia Bellinati (OAB: 7978/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2021.
Embargos de Declaração Cível nº 0031670-39.2006.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Embargante: E. A. de S. F.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Embargado: B. V. S.A.
Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 41762/DF)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0800045-91.2020.8.12.0023/50001
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: F. P. dos S.
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Recorrido: B. I. C. S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2021.
Embargos de Declaração Cível nº 0800316-62.2019.8.12.0047/50000
Comarca de Terenos - Vara Única
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Embargante: A. A. de O.
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS)
Embargado: S. L. do C. do S. D. S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800573-31.2020.8.12.0022
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Apelante: Derci Ribeiro de Jesus
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800574-16.2020.8.12.0022
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Apelante: Derci Ribeiro de Jesus
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800575-98.2020.8.12.0022
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Apelante: Derci Ribeiro de Jesus
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.