TJMS 20/07/2021 -Pág. 518 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 20 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4770
518
Advogada: Ana Carolina Castilho de Andrade (OAB: 16582/MS)
Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS)
Exeqüente: Beltrão Advogados Associados S.S.
Advogada: Natália Feitosa Beltrão de Morais (OAB: 13355/MS)
Advogada: Ana Carolina Castilho de Andrade (OAB: 16582/MS)
Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS)
Executado: Rafael Lara Cardoso
Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS)
Com fulcro nos arts. 9º e 10 do CPC, intimem-se os exequentes para que se manifestem sobre a petição do executado de f.
325/328, no prazo de cinco dias. Às providências.
Recurso Especial nº 1404235-83.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Oi S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS)
Recorrido: Wilson Bernabe Martins
Advogado: Márcio Pereira Alves (OAB: 5630/MS)
Ante o expost com fulcro no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmito o Recurso Especial interposto pela Oi S/A.
Às providências.
Recurso Especial nº 1404585-13.2017.8.12.0000/50008
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Recorrido: Denise Sant’ana Vilasssanti Vila Maior
Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS)
Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)
Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)
Recorrido: Dinair Rezende Marques Magalhães
Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS)
Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)
Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)
Recorrido: Dirciana Acosta da Silva
Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS)
Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)
Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)
Recorrido: Divanir Vieira Martins
Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS)
Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)
Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)
Recorrido: Domingas Castelli
Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS)
Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)
Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmito o Recurso Especial interposto por Estado
de Mato Grosso do Sul. Às providências.
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1405164-24.2018.8.12.0000/50003
Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: João Bonfim Antero
Advogada: Juliana Augusta Corrêa Martins (OAB: 20813/MS)
Advogado: João Bonfim Antero Júnior (OAB: 19809/MS)
Advogado: Rodolfo Afonso Loureiro de Almeida Filho (OAB: 19385/MS)
Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se a respeito da petição de f. 45/46, em que o executado
informa as providências tomadas para o cumprimento da ordem mandamental. Às providências.
Cumprimento de sentença nº 1405191-70.2019.8.12.0000/50002
Comarca de Tribunal de Justiça
Relator(a): Vice-Presidente
Exeqte: Fernanda Farias Feroldi Neuwirth
Advogado: Fagner Lira Bizerra (OAB: 18920/MS)
Executado: Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.