TJMS 18/10/2021 -Pág. 390 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4826
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Interessada: Luciene Barbosa
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Interessado: Município de Inocência
Proc. Município: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)
Interessado: Kaique Barbosa Alves
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800048-70.2021.8.12.0036/50001
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Interessada: Luciene Barbosa
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Interessado: Município de Inocência
Proc. Município: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)
Interessado: Kaique Barbosa Alves
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800420-69.2015.8.12.0055/50001
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR)
Recorrido: Luiz Clementino Filho
Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800420-69.2015.8.12.0055/50002
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR)
Recorrido: Luiz Clementino Filho
Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0801648-62.2020.8.12.0101/50001
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Recorrido: Nelson Nogueira Galdeas
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0804387-85.2018.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Interessada: Vilma Dulce Pereira Loureiro
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Interessado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Proc. Município: Christianne Melissa Ferreira de Souza (OAB: 11638/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0804387-85.2018.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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