TJMS 16/11/2021 -Pág. 293 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4844
Interessado: Matheus de Carvalho Franco
DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0001852-51.2020.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: D. G. P.
Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS)
Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS)
Advogado: Waldir Fernandes (OAB: 12051/MS)
Agravado: M. P. E.
Proc. Just: Sérgio Fernando R. Harfouche (OAB: 4795/MS)
Interessado: R. G. A.
DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS)
Interessado: V. N. J.
Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0003605-97.2017.8.12.0017/50002
Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Higor Pinheiro Mendes
DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani
Agravante: Gabriel da Silva Conceição,
DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani
Agravante: André Luis de Souza Silva
DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Interessada: Estefani Letícia Moraes dos Santos
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0011587-11.2020.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: J. N. F.
Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Advogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195/MS)
Agravado: M. P. E.
Proc. Just: Sara Francisco Silva
Interessado: J. N.
Advogado: Rene Siufi (OAB: 786/MS)
Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS)
Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS)
Advogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0014404-79.2019.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Thaygor Ferreira da Silva
Advogado: José Vilmar de Melo Oliveira (OAB: 21945/MS)
Agravante: Modesto Gonçalves Junior
DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50675
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS)
Agravada: Isabel Cristiane Loureiro de Almeida
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0040724-82.2013.8.12.0001/50006
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Adriano da Costa Silva
Advogado: Jakson Gomes Yamashita (OAB: 15666/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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