Publicação: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4870
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Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS)
Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Proc. Fed.: Marina Brito Battilani (OAB: 38713/PR)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/01/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0049913-26.2009.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Embargante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS)
Proc. Município: Katia Silene Sarturi Chadid (OAB: 8624/MS)
Embargado: Reinaldo Vilela de Moura Leite
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Embargada: Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Embargado: Olimpio Lemos de Moura Leite (Espólio)
Repre. Legal: Reinaldo Vilela de Moura Leite
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Embargada: Maria Aparecida Vilela de Moura Leite
Repre. Legal: Reinaldo Vilela de Moura Leite
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Embargado: Silvio Luiz de Moura Leite
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Embargada: Dalva Maria de Moura Leite
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Embargado: Dimas Lemos de Moura Leite
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Embargada: Lysbheth Franca Fernandes de Moura Leite
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Embargada: Malvina Cury
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Embargado: Sorama Sociedade Com. de Maq. Agricolas Ltda (Massa Falida)
Síndico: Vinicius Alexander Oliva Sales Coutinho
Advogada: Karyna Hirano dos Santos (OAB: 9999/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/01/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 0800098-79.2020.8.12.0053/50003
Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Município de Dois Irmãos do Buriti
Proc. Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS)
Proc. Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS)
Proc. Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS)
Agravada: Flaviane Athayde Silva
Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/01/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 0800098-79.2020.8.12.0053/50004
Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Município de Dois Irmãos do Buriti
Proc. Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS)
Proc. Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS)
Proc. Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS)
Agravada: Flaviane Athayde Silva
Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/01/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0800108-30.2021.8.12.0008/50000
Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Embargante: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Embargado: Edson Serra Calonga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.