TJMS 26/07/2022 -Pág. 149 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4999
Interessado : Marcello José Andreetta Menna
Advogado : Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Advogado : Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Advogado : Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Silvio C. Prado
22 - Nº: 0020520-64.2006.8.12.0000/50028 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / Direção
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS)
Agravado : Evânia Gomes de Moraes Marsiglia
Advogado : Thiago Moraes Marsiglia (OAB: 15551/MS)
Interessado : Instituto de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de MS - IDATERRA
Procurador : Wladimir Lins Quadros
Relator :Vice-Presidente
23 - Nº: 0135435-89.2007.8.12.0001/50006">0135435-89.2007.8.12.0001/50006 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Campo Grande / 5ª Vara Cível
Ação Originária : 0135435-89.2007.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Usina de Beneficiamento de Leite Bandeirantes Ltda
Advogado : Marcio Danilo Doná (OAB: 261709/SP)
Advogado : Rodrigo Tadeu Mozer Espassa (OAB: 280104/SP)
Embargado : Imbaúba Laticínios S/A
Advogado : Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Wilson Leite Corrêa
24 - Nº: 0800315-92.2019.8.12.0042/50003">0800315-92.2019.8.12.0042/50003 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Rio Verde de Mato Grosso / Vara Única
Ação Originária : 0800315-92.2019.8.12.0042 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)
Embargado : Luciano Rodrigues da Rosa
Advogado : Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Juiz Bruno Palhano Gonçalves
25 - Nº: 0800826-44.2019.8.12.0025/50005">0800826-44.2019.8.12.0025/50005 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Bandeirantes / Vara Única
Ação Originária : 0800826-44.2019.8.12.0025 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Embargado : Bruno Luiz Santos Camargo
RepreLeg : Adriana Rodrigues dos Santos
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Interessado : Município de Bandeirantes
Proc. Município : Yulle Pereira da Silva (OAB: 20399/MS)
Interessado : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Juiz Daniel Foletto Geller
26 - Nº: 0800966-96.2019.8.12.0019/50005">0800966-96.2019.8.12.0019/50005 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Ponta Porã / 3ª Vara Cível
Ação Originária : 0800966-96.2019.8.12.0019 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Embargado : Celedonio Escobar Cristaldo
DPGE - 2ª Inst. : Maria José do Nascimento
Interessado : Município de Ponta Porã
Proc. Município : Jadson Pereira Gonçalves (OAB: 11026/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Tatiana Decarli
27 - Nº: 0812345-88.2019.8.12.0001/50004">0812345-88.2019.8.12.0001/50004 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0812345-88.2019.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Embargada : Marcia Ito de Melo
Advogado : Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS)
Advogado : Hildebrando Correa Benites (OAB: 5471/MS)
Interessado : Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
149