TJMS 13/09/2022 -Pág. 12 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5031
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Processo 0815114-64.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Urgência
Autora: Eunice Morais Silva - Réu: Município de Campo Grande/MS - Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: RONALD SOARES DE OLIVEIRA (OAB 23853/MS)
ADV: FREDERICO AUGUSTO SANTOLIN DE OLIVEIRA (OAB 21066/MS)
FL. 113: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as,
ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide. No mesmo ato,
esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC.
Intimem-se. Cumpra-se.
Processo 0815123-26.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Imptte: Lumienergy Comércio de Artigos para Casa Ltda
ADV: DEONILO PRETTO JUNIOR (OAB 16266/SC)
Intima-se referente ao Recursod de Apelação de fls. 168/230, para querendo apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Processo 0817245-17.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos
Autora: Luzimar Ribeiro Bueno
ADV: TIE OLIVEIRA HARDOIM (OAB 20329/MS)
ADV: LUTHIERO JOSÉ DA SILVA TERÊNCIO (OAB 21453/MS)
ADV: OCLECIO FERREIRA LUIZ (OAB 22369/MS)
Intima-se referente aos Embargos de Declaração de fls. 204/217.
Processo 0819572-95.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Liminar
Exeqte: Mirella Amaral Ferreira Ávila - Imptdo: Secretária Municipal de Educação de Campo Grande - MS - Exectdo:
Município de Campo Grande/MS
ADV: BÁRBARA FERREIRA ÁVILA (OAB 21639/MS)
ADV: CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA (OAB 6090/MS)
Intimação da exequente para manifestar se concorda com o pré-cadastro da ROPV - fls. 191/194.
Processo 0820015-75.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Oncológico
Autor: Natalicio Martines - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: NATHALIA PIROLI ALVES GADBEM (OAB 13087/MS)
ADV: MARIANA PIROLI ALVES (OAB 15204/MS)
ADV: ALTAIR PENHA MALHADA (OAB 19566/MS)
FL. 84: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando
cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide. No mesmo ato,
esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC.
Intimem-se. Cumpra-se.
Processo 0821368-68.2013.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas
Imptte: DJALMA MOREIRA DE ANDRADE e outros
ADV: ALUIZIO BORGES GOMES (OAB 16165/MS)
Ciência ao terceiro interessado acerca do oficio de p. 1187, enviado ao Departamento de Precatórios conforme extrato de
p. 1188.
Processo 0822470-13.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Paulo Lopes da Motta
ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS)
ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS)
Intima-se referente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 126/210.
Processo 0822712-06.2021.8.12.0001 (apensado ao Processo 0841034-11.2020.8.12.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Exeqte: Fabrício Flores Grubert - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: FABRÍCIO FLORES GRUBERT (OAB 14275/MS)
ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc. II do Código de
Processo Civil.
Processo 0823070-39.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autora: Mercedes Gauto - Gustavo Zandavalli de Figueiredo
ADV: SAULO S. SANTOS (OAB 15935/MS)
ADV: FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA (OAB 9493/MS)
Intima-se referente ao Recurso de Apelação de fls. 505/510, para querendo impugnar, no prazo legal.
Processo 0823138-81.2022.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral
Reqte: Globaltask Tecnologia e Gestão S/A - Reqdo: Sonda do Brasil Ltda - Sonda Procwork Informática Ltda - Ctis
Tecnologia Ltda e outro
ADV: EDUARDO TALAMINI (OAB 19920/PR)
ADV: JEFFERSON LEMES DOS SANTOS (OAB 101716/PR)
ADV: PAULO TADEU HAENDCHEN (OAB 2926B/MS)
ADV: ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB 27074/PR)
Intima-se referente ao recursod e Apelação de fls. 480/494, para querendo apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Processo 0826260-05.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Autor: Lotus Comércio de Combustíveis Ltda
ADV: ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA (OAB 15656/MS)
Intima-se referente a contestação de fls. 622/638, para querendo impgunar, no prazo legal.
Processo 0827325-40.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência médicohospitalar e ambulatorial
Exeqte: Tássia Juliana Silva Ishy e outro
ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO (OAB 16038/MS)
ADV: TÁSSIA JULIANA SILVA ISHY (OAB 18965/MS)
ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc. II do Código de
Processo Civil.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.