TJPA 23/04/2019 -Pág. 1448 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019
1448
PROCESSO:
00018658620178140005
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA Ação:
Procedimento Comum em: 17/04/2019---REQUERENTE:FRANCISCO HELIO LOPES DE LIMA
Representante(s): OAB 35750 - ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS (ADVOGADO)
REQUERIDO:CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº
0001865-86.2017.8.14.0005
DECISÃO
Vistos, etc.
rConsiderando que o Pleno do TJPA, em
03/04/2019, deferiu a admissibilidade de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em
ações contra a CELPA, por consumo de energia não faturado, SUSPENDO o processo até ulterior
deliberação.
Exclua-se da pauta a audiência de instrução e julgamento anteriormente designada.
Cumpra-se. Altamira, 17 de abril de 2019. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito
PROCESSO:
00026237020148140005
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA Ação:
Procedimento Sumário em: 17/04/2019---REQUERENTE:ARISTON VIANA DUARTE Representante(s):
OAB 14772-B - MANOELLA BATALHA DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:SEGURADORA LIDER
DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Representante(s): OAB 14351 - MARILIA DIAS ANDRADE
(ADVOGADO) OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA
PROCESSO Nº.: 0002623-70.2014.8.14.0005 DESPACHO
R. H.
Considerando o certificado
retro, expeça-se alvará judicial em favor do perito para levantamento dos honorários periciais. Altamira/PA,
17 de abril de 2019. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito
PROCESSO:
00030724420118140005
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA Ação:
Execução de Título Extrajudicial em: 17/04/2019---EXEQUENTE:BANCO DA AMAZONIA S.A
Representante(s): OAB 11325 - KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR (ADVOGADO) OAB 2647 - JOSE
RAIMUNDO COSMO SOARES (ADVOGADO) EXECUTADO:ISAAC DA FONSECA FILHO
Representante(s): OAB 16017 - THAIS LIMA DOS SANTOS (ADVOGADO) EXECUTADO:PAULO
TAVARES DA FONSECA Representante(s): OAB 14011 - CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO
(ADVOGADO) OAB 18608 - EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR (ADVOGADO)
EXECUTADO:MARINELIA CRUZ FONSECA TERCEIRO:ELIEL DA ROCHA SILVA. PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE
ALTAMIRA PROCESSO Nº.: 0003072-44.2011.8.14.0005 DESPACHO
R. H.
Cumpra-se o
despacho de fl. 123. Altamira/PA, 17 de abril de 2019. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de
Direito
PROCESSO:
00037267320188140005
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA Ação:
Ação Civil Pública em: 17/04/2019---REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REQUERIDO:CENTRAIS ELETRICAS DO PARA CELPA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº
0003726-73.2018.8.14.0005
DECISÃO
Vistos, etc.
ultConsiderando que o Pleno do TJPA,
em 03/04/2019, deferiu a admissibilidade de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em
ações contra a CELPA, por consumo de energia não faturado, SUSPENDO o processo até ulterior
deliberação.
Cumpra-se. Altamira, 17 de abril de 2019. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz
de Direito
PROCESSO:
00047070520188140005
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA Ação:
Busca e Apreensão em: 17/04/2019---REQUERENTE:BANCO GMAC S A Representante(s): OAB 10422 HIRAN LEAO DUARTE (ADVOGADO) OAB 10423 - ELIETE SANTANA MATOS (ADVOGADO)
REQUERIDO:EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO. Processo nº. 0004707-05.2018.8.14.0005
REQUERENTE: BANCO GMAC S A REQUERIDO: EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO SENTENÇA
Vistos etc.
A parte autora voluntariamente manifestou pela desistência da ação.
Vieram os autos conclusos.
É o relatório. Decido
O direito de desistir da ação é
conceituado pela doutrina como sendo ¿ato unilateral do demandante, a princípio sem necessidade do