TJRR 16/11/2017 -Pág. 17 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XX - EDIÇÃO 6093
017/170
SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS
Expediente de 14/11/2017
Câmara - Única
Boa Vista, 16 de novembro de 2017
ERRATA
Na publicação de Pauta de Julgamento, publicada no DJe nº 6092 que circulou no dia 14.11.2017, nos
processos abaixo nominados:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002198-4, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001652-1,
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001728-9, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002063-0,
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001588-7, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000876-9,
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001261-1, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002056-4,
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001656-4, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000034-3,
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000274-5, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000440-4,
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001933-7, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000036-8,
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001460-1, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001734-7,
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001617-4, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001538-4,
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002164-6, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001587-9,
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001703-2, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001844-4,
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001963-4, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000060-8,
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001048-4, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001068-2,
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001966-7, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001461-9,
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.13.700102-1, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.16.800265-6, APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000.17.000465-9, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.714354-2, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.14.801624-0,
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.812190-4 e APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.828061-2
Onde se lê: RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
Leia-se: RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO
O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima,
torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro do ano de
dois mil e dezessete, às 09:00 horas e/ou na sessão subsequente, serão julgados os processos a seguir:
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.13.000081-7 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: JACINTO MACEDA ROQUE
DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.015002-3 - BOA VISTA/RR
APELANTES: FRANCISCO DE ASSIS DIAS E OUTROS
DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.814299-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: F. A. DA S.
SICOJURR - 00059376
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.01.010967-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ALEXSON DE CARVALHO
DEFENSOR PÚBLICO: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA