TJSP 23/04/2014 -Pág. 1133 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1636
1133
0024921-11.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Giffoni Ferreira, Revisor: Des.: José Carlos Ferreira Alves
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carmen Gorete de Freitas (Assistência Judiciária) - Apelado:
Vergínia da Conceição Freitas (Interditando(a)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /
SP) - Advogada: Antonia Katiuscia Soares do Carmo (OAB: 286919/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 07/09) - Advogada: Gracieli
Oliveira Stocco (OAB: 284164/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 69)
0025824-12.2012.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Alvaro Passos - Embargte: Ana
Carolina da Matta Ain - Embargdo: claro s a - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Francisco Ciampolini Queiroz Ferreira
(OAB: 221378/SP) (Fls: 20) - Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) (Fls: 75)
0026189-36.2010.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme Santini Teodoro
- Embargte: Editora Abril S/A e outro - Embargdo: João Chagas Soares Filho - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado:
Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) (Fls: 150) - Advogada: Ana Paula Fuliaro (OAB: 235947/SP) - Advogado: Carlos Henrique
Cardoso Assis (OAB: 304962/SP) (Fls: 29) - Advogada: Iranilda Azevedo Silva (OAB: 131058/SP) (Fls: 29)
0028475-64.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor: Des.: Alvaro Passos
- Apelante: Caio Gracco da Silva Cozza - Apelado: Roberto Polido Padilha e outros - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Jairo de Freitas (OAB: 23851/SP) (Fls: 26) - Advogado: Eduardo Bianconcini de Freitas (OAB: 168732/SP) Advogado: Andre Luiz Agnelli (OAB: 114944/SP) (Fls: 52)
0031093-51.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Giffoni Ferreira, Revisor: Des.: José Carlos Ferreira
Alves - Apelante: BRADESCO SAÚDE S/A - Apelante: Ford Motor Company Brasil Ltda. - Apelado: Jurandir Souto (Justiça
Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Sérgio Santos do Nascimento (OAB: 305211/SP) (Fls:
244) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 627) - Advogado: Marcelo Pires Marigo (OAB: 296174/SP)
(Fls: 29)
0031295-90.2010.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Guilherme Santini Teodoro - Embargte:
Suzana Avila Rosalin de Matos e outro - Embargdo: Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohab - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Dilma Lúcia de Marchi Cunha Carvalho (OAB: 167724/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10) - Advogado: Milton
Carlos Gimael Garcia (OAB: 215060/SP) (Fls: 60)
0036044-82.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor: Des.:
Alvaro Passos - Apelante: Luis Carlos Elias Duarte (Justiça Gratuita) - Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ezildo Santos Bispo Junior (OAB: 271725/SP) (Fls: 21) - Advogado: Alberto
Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls: 93)
0036088-04.2005.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Flavio Abramovici, Revisor: Des.: Alvaro Passos
- Apelante: Microsoft Corporation e outro - Apelado: Micro Ribeirão Preto Edições Culturais Ltda. - Adiado. Após os votos do
relator e revisor que davam provimento ao recurso, pediu vista ao 3º juiz. - Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho
(OAB: 130053/SP) (Fls: 22 e 29) - Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) (Fls: 273) - Advogado: Marco
Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: 92369/SP) (Fls: 121)
0036347-78.2013.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor: Des.: Alvaro Passos
- Apelante: Maria Helena Bento Campiã Saraiva (Justiça Gratuita) - Apelado: Hospital São Lucas - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Rosanna Martini (OAB: 193545/SP) (Fls: 18)
0038261-98.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Giffoni Ferreira, Revisor: Des.: José Carlos
Ferreira Alves - Apelante: Josino de Mancilha Pinto (E outros(as)) e outro - Apelado: Maria de Lourdes dos Santos Pinto Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Candida Tavares (OAB: 79729/SP) (Fls: 10)
0040857-39.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme Santini Teodoro, Revisor: Des.: Alvaro
Passos - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Hildo Paulo de Arruda (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao apelo do
réu, alterado, de ofício, o termo inicial da correção monetária V.U - Advogado: Marcelo Santos Oliveira (OAB: 143966/SP) (Fls:
62 e 63) - Advogado: Vagner Ferrarezi Pereira (OAB: 264067/SP) (Fls: 19)
0044936-46.2010.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor: Des.: Alvaro Passos
- Apelante: Companhia Metropolitana de São Paulo - Cohab-sp - Apelado: Antônio Benedito da Silva Filho (Espólio) e outro Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Alexandre Sena Rei (OAB: 244776/SP) - Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP)
0044977-26.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor: Des.: Alvaro Passos Apelante: Roseli Pereira Fernandes e outro - Apelado: Bradesco Saúde S. A. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Diogo Paiva Magalhaes Ventura (OAB: 198407/SP) (Fls: 13) - Advogado: Paulo de Almeida Ferreira (OAB: 290321/SP) (Fls: 13)
- Advogado: Victor Nader Bujan Lamas (OAB: 305642/SP) (Fls: 73 e 79)
0048471-96.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Giffoni Ferreira Embargte: Sociedade Educacional do Grande Abc S/c Ltda - Embargdo: Escola Panamericana de Arte S/c Ltda - Rejeitaram os
embargos de declaração opostos pela Escola Panamericana de Arte S/C ltda e acolheram os embargos de declaração opostos
pela Sociedade Educacional do Grande ABC S/C lTDA, com observação. V. U. - Advogado: Marino Luiz Postiglione (OAB: 82431/
SP) (Fls: 389) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Advogada: Maristela Basso (OAB: 171969/
SP) - Advogado: Newton Silveira (OAB: 15842/SP) (Fls: 80) - Advogado: Joao Marcos Silveira (OAB: 96446/SP) (Fls: 80)
0048477-89.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor: Des.:
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