TJSP 30/06/2015 -Pág. 1306 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1915
1306
Nº 0005496-36.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Evaldo Ferrari Junior - Embargdo: João José A de Abreu Demarchi - Embargdo: Ivani Pozar
Otzsuk - Embargdo: Gunta Gutmanis - Embargdo: Guilherme dos Santos Diehl - Embargdo: Flavia Maria Erbetta de Andrade
- Embargdo: Fabio Morato Monteiro - Embargdo: Josiane Aparecida de Lima - Embargdo: Eliu Gomes Fernandes - Embargdo:
Daina Gutmanis - Embargdo: Celia Inácia Gomes Bernardinelli - Embargdo: Carmem de Lourdes Terra - Embargdo: Antonio
Marco Pigato - Embargdo: Alexandre Berndt - Embargdo: Alexandre Benedito de Carvalho - Embargdo: Alessandra Aparecida
Giacomini (E outros(as)) - Embargdo: Fabio Enrique Lemos Budino - Embargdo: Nilson do Nascimento - Embargdo: Waldssimiler
Teixeira de Mattos - Embargdo: Valmir Antonio Barilon - Embargdo: Valdinei Tadeu Paulino - Embargdo: Sarah Figueiredo Embargdo: Rogerio Matarazo Pelicer - Embargdo: Paulo Martins - Embargdo: Nivaldo Martins - Embargdo: Joslaine Noely dos
Santos Gonçalves Cyrillo - Embargdo: Neusa Aparecida Chaves - Embargdo: Mauro Sartori Bueno - Embargdo: Maria Eugenia
Z Mercadante - Embargdo: Maria Aparecida Cassiano Lara - Embargdo: Luiz Antonio Merlo - Embargdo: Luciana Gerdes Embargdo: Lindaura Leoncio de Oliveira - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito
suspensivo. São Paulo, 26 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - Jose
Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005530-54.2009.8.26.0459/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pitangueiras - Embargte: Pitangueiras
Açúcar e Álcool Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 28
de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco
- Advs: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - Amanda Pires de Andrade Martins (OAB: 290739/SP) - Salambo
França da Cunha Pavan (OAB: 178654/SP) - João Pedro Cazerta Gabarra (OAB: 304415/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador) - Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0005530-54.2009.8.26.0459/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pitangueiras - Embargte: Pitangueiras
Açúcar e Álcool Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de
março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco
- Advs: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - Amanda Pires de Andrade Martins (OAB: 290739/SP) - Salambo
França da Cunha Pavan (OAB: 178654/SP) - João Pedro Cazerta Gabarra (OAB: 304415/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador) - Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0005651-24.2012.8.26.0606/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Suzano - Embargte: Mercedes
Izabel Corrêia Aragues (Justiça Gratuita) - Embargdo: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 11 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Clovis Rodrigues da Silva (OAB: 47410/SP) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005761-17.2013.8.26.0047/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Assis - Agravante: Spprev Sao Paulo
Previdencia - Agravado: Ana Elisa Chiea de Souza - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de fevereiro de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) - Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP) - Sergio
Augusto Frederico (OAB: 80246/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005761-17.2013.8.26.0047/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Assis - Agravante: Spprev Sao Paulo
Previdencia - Agravado: Ana Elisa Chiea de Souza - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de fevereiro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) - Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP) - Sergio
Augusto Frederico (OAB: 80246/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005862-48.2012.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Apelante: Maria Vanir Garibaldi (Justiça Gratuita)
- Apelado: Prefeitura Municipal de Capivari - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de março de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Caio Bachiega Angelini
(OAB: 315828/SP) - Leandro Assalin (OAB: 301321/SP) - Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005862-48.2012.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Apelante: Maria Vanir Garibaldi (Justiça Gratuita) Apelado: Prefeitura Municipal de Capivari - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 26 de março de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Caio Bachiega Angelini
(OAB: 315828/SP) - Leandro Assalin (OAB: 301321/SP) - Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006050-19.2006.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Apelante: Valdemar José Gonçalves (Justiça
Gratuita) - Apelado: Município de Pitangueiras - Apelado: Waldir de Felício - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Apelação
nº 0006050-19.2006.8.26.0459 Vistos. Voto nº732 À mesa, independentemente de inclusão em pauta de acordo como artigo
167, inciso II do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. São Paulo, 29 de julho de 2013. PAULO
BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Antonio Maria Miranda Filho (OAB: 17665/SP) Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador) - Flavia Velludo Veiga (OAB: 290242/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0006050-19.2006.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Apelante: Valdemar José Gonçalves (Justiça
Gratuita) - Apelado: Município de Pitangueiras - Apelado: Waldir de Felício - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27
de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza
- Advs: Antonio Maria Miranda Filho (OAB: 17665/SP) - Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador) - Flavia Velludo Veiga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º