TJSP 17/06/2020 -Pág. 2657 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
2657
Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.: 33/09 - PGM.G - Intime-se, pessoalmente, a
Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA
DOTTI (OAB 223551/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2020
Processo 0013703-34.2019.8.26.0001 (processo principal 1012522-49.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0013771-81.2019.8.26.0001 (processo principal 1003983-67.2017.8.26.0010) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0013819-40.2019.8.26.0001 (processo principal 1024206-68.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública.
- ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0013821-10.2019.8.26.0001 (processo principal 1024245-65.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0013919-92.2019.8.26.0001 (processo principal 1013174-66.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0013953-67.2019.8.26.0001 (processo principal 1022773-29.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014008-18.2019.8.26.0001 (processo principal 1032575-51.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014036-83.2019.8.26.0001 (processo principal 1010009-11.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014089-64.2019.8.26.0001 (processo principal 1006636-69.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos
do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014159-81.2019.8.26.0001 (processo principal 1015830-93.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014166-73.2019.8.26.0001 (processo principal 1005697-89.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014170-13.2019.8.26.0001 (processo principal 1016831-16.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014238-60.2019.8.26.0001 (processo principal 1020838-51.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública.
- ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014273-20.2019.8.26.0001 (processo principal 1030824-29.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014308-77.2019.8.26.0001 (processo principal 1034941-63.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014339-97.2019.8.26.0001 (processo principal 1032644-83.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014467-20.2019.8.26.0001 (processo principal 1021756-55.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º