TJSP 16/03/2021 -Pág. 2051 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3238
2051
ao Banco do Brasil para quitação: Ciência à Fazenda do Estado. - ADV: BENTO OLIVEIRA SILVA (OAB 88888/SP), GABRIELA
SANTOS HONÓRIO (OAB 368175/SP)
Processo 0021224-34.2020.8.26.0053 (processo principal 0035285-80.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Dora de Oliveira Santos - - Cesar Padovani - - Agnaldo Jose Grando - Abel de Oliveira Costa - - Pedro Luiz Rocha Novaes - - Yona Barbosa Martins - - Ronaldo Vechini - - Roque Tadeu Dias - - Maria
Aparecida Conceição Pereira - - Patricia Rodrigues dos Santos Costa - - Marcia Aparecida Grando Rosa - - Jose Eduardo
Bueno e outros - MLE 20210308141217033406 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV: MESSIAS TADEU DE
OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0024114-43.2020.8.26.0053 (processo principal 1033486-72.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Asiul Comércio de Materiais para Escritório Ltda - Me - Fls. 109 - MLE 20210308134413032194
encaminhado ao Banco do Brasil para quitação: Ciência à Fazenda do Estado - ADV: ARLINDO COUTO DOS SANTOS (OAB
227589/SP), GLAUCY SANTOS BOTINGNON (OAB 232514/SP), MARIA JOSÉ VIEIRA DA SILVA (OAB 347356/SP)
Processo 0024553-54.2020.8.26.0053 (processo principal 1060665-10.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Posse e Exercício - Catia Biano dos Reis - Vistos. Com concordância expressa da Fazenda Pública do
Estado de São Paulo (fls 125) DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO
de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014,
observada a Portaria 9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as
verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos
campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com
a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada
quando do depósito pela entidade devedora. Decorrido o prazo de 90 dias sem manifestação da parte interessada, aguarde-se
provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB
177966/SP)
Processo 0024834-44.2019.8.26.0053 (processo principal 0047835-10.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Lenita Izabel de Lira da Silva - - Sueli Soares da Costa - - Silvia Maria dos
Santos - - Rosemeire Aparecida Barbosa Maraia - - Rita de Cassia da Silva - - Paulo Pereira da Silva - - Olinda Pereira Barbosa
Marquart - - Adriana Aparecida de Almeida Facco - - Jeni Hernandes Bruno Dias - - Geisa Mara Pereira da Silva - - Dirce Peguim
Quintana Aguado - - Clemar de Fátima Rosa - - Celia Regina Azevedo Rocha - - Catarina Carrasco César dos Santos - - Alcides
Straci - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se. - ADV: KLEBER
CURCIOL (OAB 242813/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP)
Processo 0025817-43.2019.8.26.0053 (processo principal 1007726-87.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Militar
- Paulo Henrique de Oliveira - MLE 20210308133526032188 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV: FLAVIA
MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA (OAB 260070/SP)
Processo 0026689-24.2020.8.26.0053 (processo principal 1067802-72.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Anulação de Débito Fiscal - G. Lagos Comércio e Varejista de Alimentos Ltda - Fls. 29 - MLE 20210308134911032195
encaminhado ao Banco do Brasil para quitação: Ciência à Fazenda do Estado. - ADV: FABIO NASCIMENTO PESSINA (OAB
389165/SP), ROBERTA FERRAZ COLOMBO (OAB 324808/SP)
Processo 0028927-16.2020.8.26.0053 (processo principal 0011479-16.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fernanda Mercuri Soares da Silva - Fls. 22 - MLE 20210308135357032196 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação:
Ciência à Fazenda do Estado - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP)
Processo 0029028-53.2020.8.26.0053 (processo principal 1017312-46.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Ubiratan Gomes Ferreira - Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da
obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: SERGIO HENRIQUE LADISLAU FELICIO (OAB 376385/SP), ROBERTO
NERY BEZERRA JUNIOR (OAB 260835/SP)
Processo 0029079-64.2020.8.26.0053 (processo principal 1036286-97.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Wal Mart Brasil Ltda. - Fls. 24 - MLE 20210308144854033424
encaminhado ao Banco do Brasil para quitação: Ciência à Fazenda do Estado. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB
285224/SP)
Processo 0030545-93.2020.8.26.0053 (processo principal 0015479-54.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Anézia de Mattos Badaro - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls.89/90: Manifestese a SPPREV acerca da resposta da parte autora à impugnação de sentença apresentada. Int. - ADV: JULIO CESAR DE LIMA
SUGUIYAMA (OAB 189819/SP), LUCIANO BATISTA DE CARVALHO (OAB 242374/SP)
Processo 0031207-57.2020.8.26.0053 (processo principal 1024825-07.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equilíbrio Financeiro - A. Tonanni Construções e Serviços Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Ato ordinatório - Apresentada impugnação à execução pela Municipalidade de São Paulo. Vista à parte autora com prazo de
10 dias para resposta. Com ou sem resposta, os autos serão conclusos. - ADV: PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ (OAB
350341/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), TÂNIA AOKI CARNEIRO (OAB 196375/SP), RAFAEL MARINANGELO
(OAB 164879/SP), LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP)
Processo 0031630-17.2020.8.26.0053 (processo principal 1062388-93.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Exame
Psicotécnico / Psiquiátrico - Ronilson Luciano de Abreu - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda do Estado de São
Paulo, (fls 39) DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno
ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a
Portaria 9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes
sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis
no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo
homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela
entidade devedora. Decorrido o prazo de 90 dias sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo.
Intimem-se. - ADV: LEDA KAORU HARAGUCHI (OAB 374905/SP)
Processo 0037176-24.2018.8.26.0053 (processo principal 0034285-45.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Erro Médico - AMGM INVESTIMENTOS LTDA (cedente MARIA JOSÉ DE SOUZA) - Informação da Contadoria
(fl. 296). Manifestem-se as partes. - ADV: BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), THALITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB
429800/SP), RENATA SOARES BRANDÃO DE JESUS (OAB 437692/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º