TJSP 10/01/2022 -Pág. 1334 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3423
1334
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2022
Processo 1500058-56.2021.8.26.0142 - Termo Circunstanciado - Leve - HENRIQUE BATISTA PEREIRA - Vistos. Ante o
cumprimento integral da obrigação contraída conforme acordo homologado às fls. 78/79, extingo a punibilidade do acusado
HENRIQUE BATISTA PEREIRA, qualificado nos autos, determinando que nada conste de seus registros criminais, exceto para
fins de requisição judicial, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Oficie-se à Delpol. Ciência ao Ministério
Público. Por fim, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: GABRIELA SERRANO BESSA (OAB 297217/SP)
CONCHAL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2022
Processo 0001114-66.2019.8.26.0144 (processo principal 1000248-12.2017.8.26.0144) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimo Em Direitos Creditórios Np - Vistos. Para homologação do
acordo de fls. 58/60, providenciem as partes a rubrica dos anuentes em todas as laudas do documento. Prazo: 15 dias. Int. ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2022
Processo 0000125-80.2007.8.26.0144 (144.01.2007.000125) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de
Conchal - Cumpra-se a decisão anterior. Int. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0000223-07.2003.8.26.0144 (144.01.2003.000223) - Execução Fiscal - Municipio de Conchal - Cumpra-se a
decisão anterior. Int. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0000230-96.2003.8.26.0144 (144.01.2003.000230) - Execução Fiscal - Municipio de Conchal - Cumpra-se a
decisão anterior. Int. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0000273-18.2012.8.26.0144 (144.01.2012.000273) - Execução Fiscal - Município de Conchal - Cumpra-se a
decisão anterior. Int. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP)
Processo 0000274-03.2012.8.26.0144 (144.01.2012.000274) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Conchal Cumpra-se a decisão anterior. Int. - ADV: LUCIA ANDREA SOARES BRAGLIN RODRIGUES (OAB 420294/SP)
Processo 0000350-37.2006.8.26.0144 (144.01.2006.000350) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Municipio de Conchal - Cumpra-se a decisão anterior. Int. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0000359-96.2006.8.26.0144 (144.01.2006.000359) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Municipio de Conchal - Cumpra-se a decisão anterior. Int. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0000361-66.2006.8.26.0144 (144.01.2006.000361) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Municipio de Conchal - Cumpra-se a decisão anterior. Int. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0000400-53.2012.8.26.0144 (144.01.2012.000400) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Conchal Cumpra-se a decisão anterior. Int. - ADV: LUCIA ANDREA SOARES BRAGLIN RODRIGUES (OAB 420294/SP)
Processo 0000403-08.2012.8.26.0144 (144.01.2012.000403) - Execução Fiscal - Município de Conchal - Cumpra-se a
decisão anterior. Int. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP)
Processo 0000478-76.2014.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE CONCHAL - Cumpra-se a decisão
anterior. Int. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP)
Processo 0000497-82.2014.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE CONCHAL - Cumpra-se a decisão
anterior. Int. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP)
Processo 0000572-24.2014.8.26.0144 - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE CONCHAL - Diga a parte autora em
termos de prosseguimento, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LUCIA ANDREA SOARES BRAGLIN
RODRIGUES (OAB 420294/SP)
Processo 0000652-85.2014.8.26.0144 - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE CONCHAL - Diga a parte autora em
termos de prosseguimento, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB
303230/SP)
Processo 0000659-77.2014.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Cumprase a decisão anterior. Int. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP)
Processo 0000733-34.2014.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Cumprase a decisão anterior. Int. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP)
Processo 0000745-63.2005.8.26.0144 (144.01.2005.000745) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- O Municipio de Conchal - Cumpra-se a decisão anterior. Int. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0000763-69.2014.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Cumprase a decisão anterior. Int. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP)
Processo 0000826-94.2014.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Diga
a parte autora em termos de prosseguimento, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MICHAEL LUIZ
RABELO (OAB 303230/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º