TJSP 20/01/2022 -Pág. 2941 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3431
2941
CORDEIRO JUNIOR (OAB 69687/SP)
Processo 1015948-58.2020.8.26.0003 - Requerimento de Reintegração de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse
- Irene Barbosa dos Santos - Rosimeire do Nascimento - - Renata Aparecida do Nascimento - - Daniel Ferreira de Oliveira e
outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSÉ HILTON CORDEIRO DA SILVA
(OAB 250835/SP), PAULO SERGIO DA SILVA (OAB 354918/SP)
Processo 1016321-55.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - O.T.F. - Vistos. 1) Ante a
minuta retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, considerando as demais pesquisas efetuadas. 2) Inerte,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARIA GORETTI CASALOTTI FERREIRA (OAB 78415/SP)
Processo 1016573-34.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André
- Vistos. Defiro a citação por edital À d.Serventia para elaboração da minuta. Após, intime-se para recolhimento das custas
pertinentes. Int. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)
Processo 1020081-12.2021.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.A.T.F.S.
- L.O.U. e outro - Vistos. 1) Ante a minuta retro, solicitei a transferência do valor bloqueado (R$ 2.242,26), conforme recibo de
Protocolamento; aguarde-se por 15 dias. 2) Anote-se que os executados ficam intimados na pessoa do patrono sobre a constrição
realizada; decorrido o prazo legal sem manifestação dos executados, fica autorizada a expedição de guia de levantamento em
favor do exequente. 3) Deverá o exequente, no prazo sucessivo de 10 dias a contar do ato ordinatório para retirada da guia,
manifestar-se em termos de prosseguimento, considerando as demais pesquisas efetuadas. 4) Observo que o feito passará a
tramitar em segredo de justiça nos termos do Prov CG n° 21/2018. 5) Inerte, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
CARLOS ALBERTO TIBURCIO DA FROTA SOBRINHO (OAB 292105/SP), LEANDRO PROENÇA RICCHINI (OAB 373794/SP)
Processo 1020325-48.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Defiro desde que o
exequente indique a localização do bem e recolha a diligência do oficial de justiça no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1021062-41.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sidymar Automoves
Ltda - Mauricio Alcantara Chaud e outro - Vistos. Fls. 96 : aguarde-se a audiência . - ADV: MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA
NOGUEIRA MADANI (OAB 130377/SP), MIRTES DIAS MARCONDES (OAB 294176/SP)
Processo 1021292-54.2019.8.26.0003 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Condomínio Tag Decor - Vitacon
Participações S.a - Vistos. Fls. 1168/1174: Manifestem-se, quanto aos esclarecimentos, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JORGE
TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO (OAB 30291/
DF)
Processo 1021602-60.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Gomes
Cavalcante - Maria Amelia Oliveira de Almeida - Diga a ré, no prazo de 10 dias, se concorda com o pedido de desistência
formulado pelo autor (art. 485, § 4.º do CPC). Int. - ADV: ELIZEU ALVES DA SILVA (OAB 232077/SP), PHAEDRA YOKO
MATSUNAGA (OAB 362387/SP), JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP)
Processo 1022921-92.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Guilherme Guarany
Cardosos Magalhães - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. À réplica no prazo de 15 dias úteis (artigos 219, 350
e 351 do CPC). - ADV: LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), FABIANA DE
SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
Processo 1023353-14.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gabriel Maia Franco - Latam Airlines
Group S/A - Vistos. À réplica no prazo de 15 dias úteis (artigos 219, 350 e 351 do CPC). - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP), BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 464054/SP)
Processo 1023789-70.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Sidney Riogi - - Maria Regina Riogi - Marcio Riogi - Vistos. Considerando o valor recolhido atinente a taxa para pesquisa, esclareça sobre quais ferramentas
eletrônicas vinculadas a este Juízo (SISBAJUD/ INFOJUD/ SIEL/ SERASAJUD/ CONGÁSJUD) pretende obter informação. Ou,
complemente as custas nos termos do Pro. 1864/2011 e Comunicado n° 170/2011 do CSM (guia FDTJ- Cód.434-1 R$ 16,00 por
ferramenta e por CPF/CNPJ a ser consultado). Inerte, ao arquivo. Int. - ADV: ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
Processo 1024431-43.2021.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco MercedesBenz do Brasil S/A - Vistos. Não identifico na certidão do oficial de justiça a citação do réu. No entanto, junte a serventia a carta
precatória completa, conforme e-mail enviado. - ADV: LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO (OAB 33670/PE)
Processo 1024527-58.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Vistos. Custas recolhidas a menor, complemente-as nos termos do Pro. 1864/2011 e Comunicado n° 170/2011 do CSM (guia
FDTJ- Cód.434-1 R$ 16,00 por ferramenta e por CPF/CNPJ a ser consultado). Inerte, ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ FELIZARDO
BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1024702-23.2019.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. Vistos. 1) Ante a minuta de endereço retro, manifeste-se em termos de prosseguimento. 2) Decorridos, sem manifestação,
oportunamente cumpra-se o artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. 3) Inerte, ao arquivo. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1024815-06.2021.8.26.0003 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Geomare Serviços de Engenharia
e Projetos Ltda - Epp - 1 Defiro a produção antecipada de prova porque estão presentes seus requisitos, pois, ainda que o
objeto da presente produção antecipada de provas seja a exibição de documentos, não se pode olvidar que a exibição do(s)
documento(s) requerido(s) é capaz de viabilizar autocomposição e evitar o ajuizamento de ação principal (artigo 381 do Código
de Processo Civil). 2 Neste sentido é o enunciado 129 do Conselho da Justiça Federal: Enunciado 129: É admitida a exibição
de documentos como objeto de produção antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil. 3 - Cite-se e
intime-se a parte requerida. 4 - Ressalto que: 4.1- o juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem
sobre as respectivas consequências jurídicas; 4.2 - os interessados poderão requerer a produção de qualquer prova no mesmo
procedimento, desde que relacionada ao mesmo fato, salvo se a sua produção conjunta acarretar excessiva demora; 4.3 - neste
procedimento, não se admitirá defesa ou recurso; 4.4 - a produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para
a ação que venha a ser proposta (art. 381, §3º); 4.5 - após a produção de prova os autos permanecerão em cartório durante
1 (um) mês para extração de cópias e certidões pelos interessados (art. 383). 4.6 Não é cabível honorários de sucumbência
em hipótese de não resistência. Neste sentido o enunciado 118 do CJF: Enunciado 118: É cabível a fixação de honorários
advocatícios na ação de produção antecipada de provas na hipótese de resistência da parte requerida na produção da prova.
5 - A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. 6- Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. 7 - Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. ADV: EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR (OAB 128126/SP)
Processo 1025189-22.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - Vistos. Fls. 64:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º