TJSP 13/04/2022 -Pág. 612 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
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1001722-20.2021.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001722-20.2021.8.26.0292; ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Neide Piolo Malito; Advogada: Simone Curdoglo Alvares
(OAB: 334293/SP); Recorrido: Fernando Malito; Advogada: Simone Curdoglo Alvares (OAB: 334293/SP); Recorrida: Gina Malito
da Silva; Advogada: Simone Curdoglo Alvares (OAB: 334293/SP); Recorrido: Luiz Carlos Malito; Advogada: Simone Curdoglo
Alvares (OAB: 334293/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002133-48.2021.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Caconde; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1002133-48.2021.8.26.0103; Fornecimento de medicamentos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ana Daniel da Silva; Advogado: Diego Sanches Russo (OAB: 413945/SP); Interessado:
Municipio de Tapiratiba; Advogado: Edson Luiz Alves Bezerra (OAB: 279535/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002311-18.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002311-18.2020.8.26.0075; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Tiago Martins de Oliveira; Advogado: Walter
Martins de Oliveira (OAB: 76066/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002712-85.2020.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público;
MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 100271285.2020.8.26.0505; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Janete dos Santos;
Advogada: Ellen Cristiana Nunes (OAB: 276293/SP) (Defensor Dativo); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe
Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002782-98.2021.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Registro; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002782-98.2021.8.26.0495; Concessão / Permissão
/ Autorização; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ilton Luiz Dantas dos Santos Junior; Advogada: Camila de Fatima
Chiganças Anacleto (OAB: 434207/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: JOSÉ
VALTER DA SILVA JUNIOR (OAB: 162297/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002953-06.2020.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Batatais; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002953-06.2020.8.26.0070; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Tatiana Nara Ferrão Tomasini; Advogado: Thiago Lombardi
Laurato (OAB: 273723/SP); Advogada: Juliana Piazza (OAB: 417135/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003027-43.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100302743.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Flavia Celina Sene
Salvino de Araujo Gondim Galbes; Advogada: Silvia Helena Sene Salvino de Araujo (OAB: 253037/SP); Recorrido: Eduardo
Luis Sene Salvino de Araújo; Advogada: Silvia Helena Sene Salvino de Araujo (OAB: 253037/SP); Recorrido: João Paulo Sene
Salvino de Araújo; Advogada: Silvia Helena Sene Salvino de Araujo (OAB: 253037/SP); Recorrido: Carlos Renato Sene Salvino
de Araújo; Advogada: Silvia Helena Sene Salvino de Araujo (OAB: 253037/SP); Recorrida: Silvia Helena Sene Salvino de Araujo;
Advogada: Silvia Helena Sene Salvino de Araujo (OAB: 253037/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003068-46.2021.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003068-46.2021.8.26.0505; Fornecimento de
medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Creuza Alves Ferreira; Advogada: Ana Caroline de Moraes Bittencourt
(OAB: 58506/PR) (Defensor Dativo); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º