TJSP 17/01/2023 -Pág. 2741 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3659
2741
Processo 0000978-45.2014.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Cumprase o despacho de fls.65. Int. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP)
Processo 0000983-67.2014.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Defiro
o pedido de penhora “on line”; após, se positivo, intimem-se as partes, se negativo, manifeste-se a exequente no prazo legal.
Int. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP)
Processo 0000991-73.2016.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.S.
- “Vistos. (...) Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de março de 2023, às 16:00 horas, que realizar-se-á
por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. Int.” - ADV: HUMBERTO UBIRATAN CAVALCANTE (OAB
312631/SP)
Processo 0001013-68.2015.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Cumprase o despacho de fls.38. Int. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP)
Processo 0001089-29.2014.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Defiro o
pedido de pesquisa On Line, pelo sistema INFOJUD; após manifeste-se a exeqüente no prazo legal. Int. - ADV: MICHAEL LUIZ
RABELO (OAB 303230/SP)
Processo 0001224-41.2014.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Defiro
o pedido de penhora “on line”; após, se positivo, intimem-se as partes, se negativo, manifeste-se a exequente no prazo legal.
Int. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP)
Processo 0001332-36.2015.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Concedo
o prazo de 60 (sessenta) dias, assim como requerido. Apos, diga em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int.
- ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP)
Processo 0001561-74.2007.8.26.0144 (144.01.2007.001561) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
Conchal - Defiro o pedido de penhora “on line”; após, se positivo, intimem-se as partes, se negativo, manifeste-se a exequente
no prazo legal. Int. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0001588-57.2007.8.26.0144 (144.01.2007.001588) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
Conchal - Defiro o pedido de penhora “on line”; após, se positivo, intimem-se as partes, se negativo, manifeste-se a exequente
no prazo legal. Int. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0001849-22.2007.8.26.0144 (144.01.2007.001849) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
Conchal - Defiro o pedido de penhora “on line”; após, se positivo, intimem-se as partes, se negativo, manifeste-se a exequente
no prazo legal. Int. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0001885-30.2008.8.26.0144 (144.01.2008.001885) - Execução Fiscal - Municipio de Conchal - Defiro pesquisa
RENAJUD, com bloqueio de licenciamento do veículo. Em restando frutífera, expeça-se mandado de avaliação e penhora, após
o depósito da respectiva diligência. Intime-se. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0001947-70.2008.8.26.0144 (144.01.2008.001947) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Conchal - Defiro
o pedido de penhora “on line”; após, se positivo, intimem-se as partes, se negativo, manifeste-se a exequente no prazo legal.
Int. - ADV: LUCIA ANDREA SOARES BRAGLIN RODRIGUES (OAB 420294/SP)
Processo 0002053-32.2008.8.26.0144 (144.01.2008.002053) - Execução Fiscal - Municipio de Conchal - Defiro. Proceda-se
à correção do pólo passivo, para que nele figure o espólio de ARIOVALDO PINGO. Ante a notícia de que não há arrolamento
ou inventario, expeça-se mandado de citação e penhora, no endereço indicado na inicial, ficando o, citado como administrador
provisório, após o depósito da diligência respectiva. Int. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0002086-22.2008.8.26.0144 (144.01.2008.002086) - Execução Fiscal - Municipio de Conchal - Defiro pesquisa
RENAJUD, com bloqueio de licenciamento do veículo. Em restando frutífera, expeça-se mandado de avaliação e penhora, após
o depósito da respectiva diligência. Intime-se. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0002086-27.2005.8.26.0144 (144.01.2005.002086) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
Conchal - Defiro pesquisa RENAJUD, com bloqueio de licenciamento do veículo. Em restando frutífera, expeça-se mandado de
avaliação e penhora, após o depósito da respectiva diligência. Intime-se. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0002093-19.2005.8.26.0144 (144.01.2005.002093) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
Conchal - Defiro o pedido de penhora “on line”; após, se positivo, intimem-se as partes, se negativo, manifeste-se a exequente
no prazo legal. Int. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0002096-95.2010.8.26.0144 (144.01.2010.002096) - Execução Fiscal - Município de Conchal - Defiro o pedido
de penhora “on line”; após, se positivo, intimem-se as partes, se negativo, manifeste-se a exequente no prazo legal. Int. - ADV:
MARIA AILI FERREIRA DE MELO (OAB 252329/SP)
Processo 0002137-33.2008.8.26.0144 (144.01.2008.002137) - Execução Fiscal - Município de Conchal - Defiro pesquisa
RENAJUD, com bloqueio de licenciamento do veículo. Em restando frutífera, expeça-se mandado de avaliação e penhora, após
o depósito da respectiva diligência. Intime-se. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0002207-55.2005.8.26.0144 (144.01.2005.002207) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Municipio de Conchal - Defiro o pedido de penhora “on line”; após, se positivo, intimem-se as partes, se negativo, manifeste-se
a exequente no prazo legal. Int. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0002346-31.2010.8.26.0144 (144.01.2010.002346) - Execução Fiscal - Impostos - Beclen Indcomde Maquinas
Operatrizes Ltda - Defiro a citação por edital, como requerido, por trata-se de hipótese abarcada pelo art. 256 do Código de
Processo Civil. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA MANEIRA LIMA (OAB 304170/SP)
Processo 0002357-60.2010.8.26.0144 (144.01.2010.002357) - Execução Fiscal - Município de Conchal - Defiro o pedido
de penhora “on line”; após, se positivo, intimem-se as partes, se negativo, manifeste-se a exequente no prazo legal. Int. - ADV:
MARIA AILI FERREIRA DE MELO (OAB 252329/SP)
Processo 0002485-85.2007.8.26.0144 (144.01.2007.002485) - Execução Fiscal - Municipio de Conchal - Defiro o pedido
de penhora “on line”; após, se positivo, intimem-se as partes, se negativo, manifeste-se a exequente no prazo legal. Int. - ADV:
JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0002535-38.2012.8.26.0144 (144.01.2012.002535) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Conchal - Defiro
a citação por edital, como requerido, por trata-se de hipótese abarcada pelo art. 256 do Código de Processo Civil. Providenciese o necessário. Int. - ADV: DENIS THOMAZ RODRIGUES (OAB 279242/SP)
Processo 0002541-45.2012.8.26.0144 (144.01.2012.002541) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Conchal - Defiro
intimação via postal, assim como requerido. Para tanto, proceda-se o exeqüente recolhimento do valor referente a postagem do
ar no prazo de 30 dias. Int. - ADV: DENIS THOMAZ RODRIGUES (OAB 279242/SP)
Processo 0002542-30.2012.8.26.0144 (144.01.2012.002542) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Conchal - Defiro
o pedido de penhora “on line”; após, se positivo, intimem-se as partes, se negativo, manifeste-se a exequente no prazo legal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º