TRT1 07/05/2020 -Pág. 477 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2967/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
LUIZ CARLOS NASCIMENTO
GURGEL DE LOUREIRO
FRAGA(OAB: 116965/RJ)
HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA
LTDA
LUIZ CARLOS NASCIMENTO
GURGEL DE LOUREIRO
FRAGA(OAB: 116965/RJ)
ESHO EMPRESA DE SERVICOS
HOSPITALARES S.A. - CASA DE
SAÚDE E MATERNIDADE SÃO JOSE
LUIZ CARLOS NASCIMENTO
GURGEL DE LOUREIRO
FRAGA(OAB: 116965/RJ)
AMICO SAÚDE LTDA. - HOSPITAL E
MATERNIDADE IPIRANGA (CNPJ:
51.722.957/0143-02)
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON LIMA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESTINATÁRIO(S): ANDERSON LIMA DA SILVA
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo v. acórdão (IDa989686 ):
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr.
Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO para conceder os benefícios da
gratuidade de justiça ao Autor, acrescer à condenação o pagamento
de horas extras, conforme as jornadas confessadamente cumpridas
- de segunda a sexta-feira, das 6h40min às 19h45min, sempre com
uma hora de pausa alimentar -, devendo ser assim consideradas as
que ultrapassarem a 44ª semanal, acrescidas de 50%, observados
o divisor 220, os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial
e a base de cálculo de acordo com o entendimento cristalizado na
Súmula n. 264, do C.TST e, por habituais integram a remuneração
para todos os efeitos, notadamente para o pagamento do aviso
prévio, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional,
repousos semanais remunerados, FGTS e indenização
compensatória de 40%, bem como para condenar todos os Réus,
excetuada aquela contra a qual foi homologada a desistência (Sexta
Acionada - HOSPITAL MONTE KLINIKUM S/S LTDA.), de forma
solidária ao pagamento dos haveres reconhecidos. Vencido o
Exmo. Des. Fernando Antônio Zorzenon da Silva quanto ao
conhecimento. Vencido o Exmo. Des. Ivan da Costa Alemão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150659
477
Ferreira quanto à reautuação e consequente notificação das demais
rés. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2020.
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0101061-29.2017.5.01.0009
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
ANDERSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO
RAQUEL LEITE RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 125746/RJ)
ADVOGADO
THIAGO PACHECO DA SILVA(OAB:
145425-D/RJ)
ADVOGADO
SUZETE FERREIRA AGUIAR(OAB:
103101/RJ)
ADVOGADO
LARYSSA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 187589/RJ)
RECORRIDO
ESHO EMPRESA DE SERVICOS
HOSPITALARES S.A. - HOSPITAL
TOTALCOR
ADVOGADO
LUIZ CARLOS NASCIMENTO
GURGEL DE LOUREIRO
FRAGA(OAB: 116965/RJ)
RECORRIDO
CEMED - EMPRESA DE
ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL
LTDA. - HOMECARE SP (CNPJ:
07.794.623/0019-51)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS NASCIMENTO
GURGEL DE LOUREIRO
FRAGA(OAB: 116965/RJ)
RECORRIDO
AMICO SAUDE LTDA - UH EMED
CAIEIRAS (CNPJ: 51.722.957/013160)
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO
ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES
S/A - CNH NITERÓI (CNPJ:
60.884.855/0012-07)
ADVOGADO
SERGIO LUIZ DA COSTA(OAB:
68891/RJ)
RECORRIDO
ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES
S/A - HOSPITAL SÃO LUCAS (CNPJ:
60.884.855/0016-30)
ADVOGADO
SERGIO LUIZ DA COSTA(OAB:
68891/RJ)
RECORRIDO
ESHO EMPRESA DE SERVICOS
HOSPITALARES S.A.
ADVOGADO
LUIZ CARLOS NASCIMENTO
GURGEL DE LOUREIRO
FRAGA(OAB: 116965/RJ)
RECORRIDO
ESHO EMPRESA DE SERVICOS
HOSPITALARES S.A. - UNIDADE
TOTALCOR
ADVOGADO
LUIZ CARLOS NASCIMENTO
GURGEL DE LOUREIRO
FRAGA(OAB: 116965/RJ)
RECORRIDO
CEMED - EMPRESA DE
ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL
LTDA. - TOTAL CARE SP (CNPJ:
07.794.623/0012-85)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS NASCIMENTO
GURGEL DE LOUREIRO
FRAGA(OAB: 116965/RJ)
RECORRIDO
ESHO EMPRESA DE SERVICOS
HOSPITALARES S.A. - HOSPITAL
PASTEUR
ADVOGADO
LUIZ CARLOS NASCIMENTO
GURGEL DE LOUREIRO
FRAGA(OAB: 116965/RJ)
RECORRIDO
AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL S.A.
Relator