TRT1 10/08/2022 -Pág. 527 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3534/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022
ADVOGADO
ALINE FONSECA DE
MAGALHAES(OAB: 155478/RJ)
FERNANDO DA SILVA
ANDRADE(OAB: 48342/RJ)
TATIANA BARBOSA ANDRADE(OAB:
131915/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRENTE: JULIO CESAR NUNES GONCALVES, ENDICON
ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA,
ADVOGADO
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
ADVOGADO
RECORRIDO: JULIO CESAR NUNES GONCALVES, ENDICON
ADVOGADO
ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA,
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
DESTINATÁRIO(S): AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:39940e4 ): "A
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
527
ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
LTDA
THAIS SILVA FAGUNDES(OAB:
24627/PA)
LARISSA DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15863/PA)
SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
23285/PA)
JULIO CESAR NUNES GONCALVES
ALINE FONSECA DE
MAGALHAES(OAB: 155478/RJ)
FERNANDO DA SILVA
ANDRADE(OAB: 48342/RJ)
TATIANA BARBOSA ANDRADE(OAB:
131915/RJ)
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
RENATO JOSE BOTELHO DE
SOUZA(OAB: 159767/RJ)
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
RENATO JOSE BOTELHO DE
SOUZA(OAB: 159767/RJ)
ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
LTDA
THAIS SILVA FAGUNDES(OAB:
24627/PA)
LARISSA DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15863/PA)
SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
23285/PA)
JULIO CESAR NUNES GONCALVES
ALINE FONSECA DE
MAGALHAES(OAB: 155478/RJ)
FERNANDO DA SILVA
ANDRADE(OAB: 48342/RJ)
TATIANA BARBOSA ANDRADE(OAB:
131915/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO CESAR NUNES GONCALVES
C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do recurso da
segunda ré, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., exceto quanto
ao tema convolação da dispensa imotivada em pedido de demissão
PODER JUDICIÁRIO
e seus efeitos no FGTS + 40%, por inovação recursal, e negar-lhe
JUSTIÇA DO
provimento; conhecer do recurso da primeira ré, ENDICON
ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., e
9ª Turma
negar-lhe provimento, bem como conhecer do recurso adesivo do
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
autor, JULIO CESAR NUNES GONÇALVES, e dar-lhe parcial
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
provimento, para acrescer à condenação o pagamento de aviso
RECORRENTE: JULIO CESAR NUNES GONCALVES, ENDICON
prévio correspondente a 5 dias (08/11/2020 a 13/11/2020). Custas
ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA,
majoradas para R$600,00, pelas rés, calculadas sobre novo valor
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
arbitrado à condenação, de R$30.000,00. "
RECORRIDO: JULIO CESAR NUNES GONCALVES, ENDICON
ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA,
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de agosto de 2022.
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR NUNES GONCALVES
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100160-14.2021.5.01.0432
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186917
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:39940e4 ): "A