TRT15 15/09/2016 -Pág. 2939 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2065/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016
2939
E SANEAMENTO S.A.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
RECORRIDOS: OS MESMOS
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
JUÍZA SENTENCIANTE: VERANICI APARECIDA FERREIRA
Relator.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA
Tempestivo e revestido das formalidades legais pertinentes à
Relator
espécie, decido conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010932-78.2015.5.15.0131
Relator
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE
MARCIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
HERBERT OROFINO COSTA(OAB:
145354-D/SP)
RECORRENTE
RECRUTARE ADMINISTRACAO E
SERVICOS - EIRELI - ME
ADVOGADO
EDUARDO PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 57548/PR)
RECORRENTE
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO
DE AGUA E SANEAMENTO SA
ADVOGADO
GILBERTO JACOBUCCI
JUNIOR(OAB: 135763/SP)
ADVOGADO
EDSON JOSE APARECIDO
ANTONICELLI(OAB: 216868/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIS DE ALMEIDA E
SILVA(OAB: 181939/SP)
ADVOGADO
REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL(OAB:
159658/SP)
RECORRIDO
MARCIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
HERBERT OROFINO COSTA(OAB:
145354-D/SP)
RECORRIDO
RECRUTARE ADMINISTRACAO E
SERVICOS - EIRELI - ME
ADVOGADO
EDUARDO PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 57548/PR)
RECORRIDO
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO
DE AGUA E SANEAMENTO SA
ADVOGADO
GILBERTO JACOBUCCI
JUNIOR(OAB: 135763/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIS DE ALMEIDA E
SILVA(OAB: 181939/SP)
ADVOGADO
EDSON JOSE APARECIDO
ANTONICELLI(OAB: 216868/SP)
ADVOGADO
REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL(OAB:
159658/SP)
MARCIA ALVES DE SOUZA, SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A. e RECRUTARE
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI - ME e não os prover
para manter integralmente a Sentença recorrida, por seus próprios
fundamentos, na forma do Artigo 895, §1º, Inciso IV, da CLT, não
sendo observadas quaisquer ofensas diretas à Constituição Federal
ou às Súmulas dos Egrégios Tribunais Superiores.
Em sessão realizada em 13/09/2016, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
AZEVEDO
Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA ALVES DE SOUZA
- RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS - EIRELI - ME
- SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
SANEAMENTO SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010932-78.2015.5.15.0131
RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
1º RECORRENTE: MARCIA ALVES DE SOUZA
2º RECORRENTE: RECRUTARE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
Desembargador do Trabalho
Votos Revisores
Acórdão
Processo Nº RO-0010948-84.2015.5.15.0146
Relator
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRENTE
PEDRO FACHINI
ADVOGADO
JOAO VITOR CALDAS CALADO DA
SILVA(OAB: 297783/SP)
RECORRIDO
PEDRO FACHINI
ADVOGADO
JOAO VITOR CALDAS CALADO DA
SILVA(OAB: 297783/SP)
RECORRIDO
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
- EIRELI - ME
3º RECORRENTE: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOSEV BIOENERGIA S.A.
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