TRT15 04/04/2022 -Pág. 1869 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3446/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022
1869
Processo Nº RORSum-0010376-20.2021.5.15.0017
Relator
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE
FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FABIO ROGERIO BERTI(OAB:
314603/SP)
RECORRIDO
COTAVE COMERCIAL TARRAF DE
VEICULOS LTDA
ADVOGADO
José Eduardo Duarte Saad(OAB:
36634/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COTAVE COMERCIAL TARRAF DE VEICULOS LTDA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido CONHECER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo reclamante e NÃO O
PROVER, mantendo a r. sentença de origem por seus próprios
fundamentos, nos termos do artigo 895, IV, da CLT, consignando
que não há contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do
4ª TURMA - 8ª CÂMARA
C. TST, nem violação à Constituição da República.
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0010376-20.2021.5.15.0017
RO
RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
RECORRIDA: COTAVE COMERCIAL TARRAF DE VEÍCULOS
LTDA.
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
JUÍZA SENTENCIANTE:FERNANDA AMABILE MARINHO DE
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA
SOUZA GOMES
TELEPRESENCIAL REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2022.
ap
Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo.
Sr.Desembargador do Trabalho Thomas Malm.
Composição:
Relator Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques
Desembargador do Trabalho Thomas Malm
Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos
Compareceu para sustentar oralmente pela recorrida COTAVE
COMERCIAL TARRAF DE VEÍCULOS LTDA., o Dr. Francisco
José Ferreira Rocha da Silva.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
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