TRT15 02/09/2022 -Pág. 7217 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3551/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022
1d29517.
7217
CAMPINAS/SP, 01 de setembro de 2022.
CAMPINAS/SP, 01 de setembro de 2022
ERICA ESCARASSATTE
ERICA ESCARASSATTE
Juíza do Trabalho Substituta
Juíza do Trabalho Substituta
MCSC
Processo Nº ATSum-0010094-28.2021.5.15.0131
AUTOR
FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA ARAUJO
ADVOGADO
LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE
NAIS(OAB: 214835/SP)
ADVOGADO
KETLEY FERNANDA BRAGHETTI
PIOVEZAN(OAB: 214554-D/SP)
RÉU
TEGRA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
MARCELO SANCHEZ
SALVADORE(OAB: 174441/SP)
RÉU
MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
ADVOGADO
SONIA MARIA NHOLA REIS(OAB:
185548/SP)
RÉU
TGSP-25 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
Processo Nº ATSum-0010094-28.2021.5.15.0131
AUTOR
FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA ARAUJO
ADVOGADO
LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE
NAIS(OAB: 214835/SP)
ADVOGADO
KETLEY FERNANDA BRAGHETTI
PIOVEZAN(OAB: 214554-D/SP)
RÉU
TEGRA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
MARCELO SANCHEZ
SALVADORE(OAB: 174441/SP)
RÉU
MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
ADVOGADO
SONIA MARIA NHOLA REIS(OAB:
185548/SP)
RÉU
TGSP-25 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ARAUJO
- MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
- TEGRA ENGENHARIA S.A.
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ce3ec6
INTIMAÇÃO
proferida nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ce3ec6
proferida nos autos.
DECISÃO
DECISÃO
HOMOLOGO o acordo PARCIAL noticiado, para que produza seus
HOMOLOGO o acordo PARCIAL noticiado, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos.
Inclua-se
no
polo
passivo
EMPREENDIMENTOS
a
empresa
IMOBILIARIOS
TGSP-25
LTDA.
jurídicos e regulares efeitos.
Inclua-se
no
polo
passivo
a
empresa
Custas pelo autor, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o
EMPREENDIMENTOS
valor do acordo, das quais fica isento ante os benefícios da
Custas pelo autor, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o
gratuidade que ora defiro.
valor do acordo, das quais fica isento ante os benefícios da
Acolho a discriminação das verbas que compõem o acordo.
gratuidade que ora defiro.
Diante da natureza das verbas, descabem recolhimentos
Acolho a discriminação das verbas que compõem o acordo.
previdenciários e fiscais.
Diante da natureza das verbas, descabem recolhimentos
O exequente, por sua vez, deverá informar no prazo de 5 (cinco)
previdenciários e fiscais.
dias do termo final se o acordo foi integralmente cumprido,
O exequente, por sua vez, deverá informar no prazo de 5 (cinco)
presumindo-se positiva a resposta. No silêncio, restará extinta a
dias do termo final se o acordo foi integralmente cumprido,
obrigação, com relação às reclamadas TEGRA ENGENHARIA S.A.
presumindo-se positiva a resposta. No silêncio, restará extinta a
e TGSP-25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, nos
obrigação, com relação às reclamadas TEGRA ENGENHARIA S.A.
termos do artigo 924, inciso II, do CPC.
e TGSP-25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, nos
Dispensada a intimação da União.
termos do artigo 924, inciso II, do CPC.
No mais, prossiga-se o feito com relação à reclamada MARCIO
Dispensada a intimação da União.
CAVALCANTE DA SILVA, CNPJ: 69.137.768/0001-08.
No mais, prossiga-se o feito com relação à reclamada MARCIO
Aguarde-se a audiência designada.
CAVALCANTE DA SILVA, CNPJ: 69.137.768/0001-08.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188124
IMOBILIARIOS
TGSP-25
LTDA.