2936/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020
304
Aguimar Martins Peixoto
Juiz Convocado Relator
SIMEI VIEIRA ROCHA
CUIABA/MT, 18 de março de 2020.
SIMEI VIEIRA ROCHA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000697-60.2019.5.23.0108
Relator
AGUIMAR PEIXOTO
AGRAVANTE
NEUZA FERNANDES DA SILVA
THIAGO FELLIPE DE
ADVOGADO(OAB: 13676-O/MT)
OLIVEIRA PEREIRA
AGRAVADO
ACIMMA CURSOS EDUCACIONAL
LTDA
Silvana Alves de Souza
ADVOGADO(OAB: 15374-O/MT)
AGRAVADO
FCR EDUCACIONAL LTDA
Silvana Alves de Souza
ADVOGADO(OAB: 15374-O/MT)
AGRAVADO
CENTRO EDUCACIONAL AUM LTDA
- ME
Silvana Alves de Souza
ADVOGADO(OAB: 15374-O/MT)
AGRAVADO
FAUSB EDUCACIONAL LTDA
Silvana Alves de Souza
ADVOGADO(OAB: 15374-O/MT)
AGRAVADO
SOCIEDADE EDUCACIONAL ENES
NASCIMENTO LTDA - ME
Silvana Alves de Souza
ADVOGADO(OAB: 15374-O/MT)
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000759-52.2018.5.23.0006
Relator
BRUNO LUIZ WEILER SIQUEIRA
RECORRENTE
PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA
MARCELO AUGUSTO
ADVOGADO(OAB: 118843/SP)
PIMENTA
FABIO DE ASSIS
ADVOGADO(OAB: 215756/SP)
RECORRENTE
FERNANDO STIEGEMEIER
EDMILSON CIRO
ADVOGADO(OAB: 5745/MT)
GONCALVES PRATES
ALESSANDRO CARLOS ADVOGADO(OAB: 8157/MT)
PALAZZO
RECORRIDO
PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA
MARCELO AUGUSTO
ADVOGADO(OAB: 118843/SP)
PIMENTA
FABIO DE ASSIS
ADVOGADO(OAB: 215756/SP)
RECORRIDO
FERNANDO STIEGEMEIER
EDMILSON CIRO
ADVOGADO(OAB: 5745/MT)
GONCALVES PRATES
ALESSANDRO CARLOS ADVOGADO(OAB: 8157/MT)
PALAZZO
Intimado(s)/Citado(s):
- PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO EDUCACIONAL AUM LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO
DESPACHO
Vistos.
Cuida-se de Agravo de Petição, interposto em face da decisão de fl.
1 - Declaro-me impedido para atuar no presente feito em razão de
89, que indeferiu o pleito da exequente de desconsideração da
ter proferido a sentença no primeiro grau de jurisdição, com
personalidade jurídica.Verifico que no bojo do processo principal,
fundamento no artigo 144, II, do CPC, com aplicação subsidiária.
Reclamação Trabalhista nº 0001453-, há recurso ordinário cuja
2 - Determino a redistribuição do processo a outro Relator, nos
relatoria foi atribuída ao Excelentíssimo40.2017.5.23.0108
termos dos art. 49, parágrafo único, do Regimento interno deste
Desembargador Paulo Roberto Ramos Barrionuevo. Assim,
Regional, certificando.
considerando o disposto no art. 930 do CPC bem como no "caput"
Publique-se.CUIABA/MT, 17 de março de 2020.
do art. 53 do Regimento Interno deste Tribunal, determino a
AGUIMAR PEIXOTO
promoção dos autos à Presidência, a fim de que seja procedida a
Juiz do Trabalho Convocado
redistribuição do feito ao Excelentíssimo Desembargador Paulo
CUIABA/MT, 18 de março de 2020.
Roberto Ramos Barrionuevo relator de recurso interposto no bojo da
ação principal e, por conseguinte, prevento para o julgamento do
presente apelo.
SIMEI VIEIRA ROCHA
Diretor de Secretaria
Publique-se.
CUIABA/MT, 17 de março de 2020.
AGUIMAR PEIXOTO
Juiz Convocado
CUIABA/MT, 18 de março de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148715
Processo Nº ROT-0000759-52.2018.5.23.0006
Relator
BRUNO LUIZ WEILER SIQUEIRA
RECORRENTE
PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA
MARCELO AUGUSTO
ADVOGADO(OAB: 118843/SP)
PIMENTA