2929/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020
Belo Horizonte, 09 de março de 2020
1496
JOSE JESUS DE LIMA
Secretaria da 10a. Turma
JOSE JESUS DE LIMA
BELO HORIZONTE/MG, 09 de março de 2020.
Secretaria da 10a. Turma
BELO HORIZONTE/MG, 09 de março de 2020.
JOSE JESUS DE LIMA
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº RORSum-0010917-44.2019.5.03.0183
Relator
Vicente de Paula Maciel Júnior
RECORRENTE
ARENA INDEPENDENCIA
OPERADORA DE ESTADIO S.A
ALEXANDRE ORSI
ADVOGADO(OAB: 86458/MG)
GUIMARAES PIO
AYSLA SABINE ROCHA ADVOGADO(OAB: 184104/MG)
TEIXEIRA
RECORRENTE
RAFAELA PORTUGAL BRAGA
MARCILIO FERREIRA
ADVOGADO(OAB: 157315/MG)
DE ARAUJO
RECORRIDO
ARENA INDEPENDENCIA
OPERADORA DE ESTADIO S.A
ALEXANDRE ORSI
ADVOGADO(OAB: 86458/MG)
GUIMARAES PIO
AYSLA SABINE ROCHA ADVOGADO(OAB: 184104/MG)
TEIXEIRA
RECORRIDO
RAFAELA PORTUGAL BRAGA
MARCILIO FERREIRA
ADVOGADO(OAB: 157315/MG)
DE ARAUJO
Processo Nº RORSum-0010924-49.2019.5.03.0114
Relator
Vicente de Paula Maciel Júnior
RECORRENTE
NILSON GONCALVES DA COSTA
Luci Alves dos Santos
ADVOGADO(OAB: 62156/MG)
Carvalho
LEONARDO DO
ADVOGADO(OAB: 139841/MG)
NASCIMENTO ARAUJO
MARCIA GUIMARAES
ADVOGADO(OAB: 70193/MG)
ANDREIA DA CUNHA
ADVOGADO(OAB: 92145/MG)
PEREIRA FARIA
GUILHERME SIQUEIRA ADVOGADO(OAB: 83828/MG)
FALCE NETO
RECORRIDO
ORGANIZACAO VERDEMAR LTDA
ANA CLAUDIA LAGES
ADVOGADO(OAB: 75631/MG)
VASCONCELOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ORGANIZACAO VERDEMAR LTDA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- ARENA INDEPENDENCIA OPERADORA DE ESTADIO S.A
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PODER JUDICIÁRIO
DECISÃO: A Décima Turmajulgou o presente processo e, por
JUSTIÇA DO TRABALHO
unanimidade, conheceu do Recurso, porque próprio, tempestivo e
preenchidos os demais pressupostos de admissibilidade. Custas
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
pelo recorrente, isento. No mérito, sem divergência, deu-lhe
provimento parcial para determinar a suspensão da exigibilidade
DECISÃO: A Décima Turmajulgou o presente processo e, por
dos honorários sucumbenciais a que o reclamante fora condenado,
unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pelas partes,
nos termos do §4º do artigo 791-A da CLT.
porque próprios, tempestivos e preenchidos os demais
pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT dia 10.03.2020
-lhes provimento, adotando as razões de decidir da r. sentença de
(divulgada no dia útil anterior). Dou fé.
ID. d80c73c, com os acréscimos das decisões de ID. df53b28 e ID.
ca74252, confirmando-a por seus próprios e jurídicos fundamentos,
Belo Horizonte, 09 de março de 2020
nos termos do artigo 895, parágrafo 1º, IV, da CLT.
JOSE JESUS DE LIMA
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT dia 10.03.2020
Secretaria da 10a. Turma
(divulgada no dia útil anterior). Dou fé.
BELO HORIZONTE/MG, 09 de março de 2020.
Belo Horizonte, 09 de março de 2020
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148190
JOSE JESUS DE LIMA