2957/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
PODER JUDICIÁRIO
572
BELO HORIZONTE/MG, 22 de abril de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOSE JESUS DE LIMA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito,
sem divergência, negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será disponibilizada no dia 22.04.2020.
JOSE JESUS DE LIMA
Secretaria da 10a. Turma
BELO HORIZONTE/MG, 22 de abril de 2020.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº ROT-0011750-67.2017.5.03.0107
Relator
Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
RECORRENTE
FERNANDO RIBEIRO DE FREITAS
FILHO
ADVOGADO
MARKLEY DE ALMEIDA(OAB:
179912/MG)
ADVOGADO
SILVIA IOLANDA SILVERIO(OAB:
138810/MG)
ADVOGADO
EBERT BRUNO GUIMARAES
SANTIAGO(OAB: 181347/MG)
RECORRIDO
VIACAO OESTE DE MINAS EIRELI EPP
ADVOGADO
RENATO CESAR DE
CARVALHO(OAB: 42779/MG)
TESTEMUNHA
ANDREZZA LACERDA RESENDE
TESTEMUNHA
ROBSON GONTIJO DE ASSIS
TESTEMUNHA
HELLEN GLEICY BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0011018-30.2018.5.03.0179
Relator
Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
RECORRENTE
FREDERICO DE ALVARENGA
FERREIRA CAMPOS
ADVOGADO
PEDRO HORTA ANDRADE(OAB:
104051/MG)
RECORRENTE
PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS
DE VIDA S.A.
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
RECORRIDO
PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS
DE VIDA S.A.
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
RECORRIDO
FREDERICO DE ALVARENGA
FERREIRA CAMPOS
ADVOGADO
PEDRO HORTA ANDRADE(OAB:
104051/MG)
- FERNANDO RIBEIRO DE FREITAS FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito,
sem divergência, deu-lhes provimento parcial, para esclarecer que,
em razão da determinação de retorno dos autos à instância de
Intimado(s)/Citado(s):
- PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
origem para novo julgamento, ficou prejudicado o exame das
demais matérias remanescentes do recurso do reclamante, o qual
fica condicionado à interposição de novo recurso, após a prolação
da sentença na origem.
PODER JUDICIÁRIO
Certifico que esta matéria será disponibilizada no dia 22.04.2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOSE JESUS DE LIMA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Secretaria da 10a. Turma
BELO HORIZONTE/MG, 22 de abril de 2020.
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito,
JOSE JESUS DE LIMA
sem divergência, negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será disponibilizada no dia 22.04.2020.
JOSE JESUS DE LIMA
Secretaria da 10a. Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150010
Processo Nº ROT-0011750-67.2017.5.03.0107
Relator
Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
RECORRENTE
FERNANDO RIBEIRO DE FREITAS
FILHO