Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4150 66 - Nº: 0003233-58.2016.8.12.0026 - Apelação Criminal Origem : Bataguassu / 2ª Vara Ação Originária : 0003233-58.2016.8.12.0026 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Geovani Galanti dos Santos Avelino Advogado : Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Wilson Can

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3813 Proc. Município : Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Agravado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Interessado : Cristiane dos Santos Morais Distribuído por Sorteio em 31/05/2017 Nº : 1406116-37.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0800981-89.2016.8.12.0045 - Sid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4220 205 Recurso Especial nº 0000515-50.2014.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Recorrido: Wellingthon Winsthon dos Santos Grangeiro DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) Reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4163 256 Agravo de Instrumento nº 1413589-40.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Agravante: Odorico David de Arruda Neto Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Agravado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Carlos Albert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4428 395 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2020 Processo 0802213-31.2019.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços Reqte: Carla Magazine Ltda- ME ADV: CAMILA MARQUES GONZAGA (OAB 16237/MS) Fica a parte autora intimada para manifesta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3717 348 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO C. PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECY DE ASSIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2016 Processo 0002242-22.2016.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Réu: OI S/A ADV: MYRIANE SILVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3778 326 Processo 0801502-65.2015.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios Autor: Carlos Jose Reis de Almeida - Ré: Maricy Borges da Silva ADV: FLAVIO TEIXEIRA SANCHES (OAB 8455B/MS) ADV: DRIELI CRISTINE DIAS MARTINS (OAB 19865/MS) Conclusão. Considerando-se a fundamentação exposta, nos termos do Art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 59 o princípio da presunção de inocência, previsto pelo artigo 5°, LVII, da Constituição Federal, a sentença que acolhe pretensão acusatória com base em conjunto de provas seguro, extreme de dúvida, excluindo a possibilidade de aplicação do inciso VII do artigo 386 do Código de Processo Penal. II - Impossível a desclassific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4157 273 51) Apelação Criminal nº: 0015690-71.2014.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Elias Martins Coura, Apelado: Elias Martins Coura, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4156 94 DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/06 - ALEGAÇÃO DEFENSIVA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - ART. 156 DO CPP - PROVAS SEGURAS DA DESTINAÇÃO COMERCIAL - IMPOSSIBILIDADE - § 4º DO ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06 - NATUREZA DA DROGA - MODULAÇÃO DO PATAMAR DE REDUÇÃO MÍNIMO - POSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.