Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Clarissa Calotto Torres Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Juiz Waldir Marques Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques 78 - Nº: 0043182-67.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 3ª Vara Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3963 559 PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 08/02/2018, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 130 - Nº: 0014215-12.2016.8.12.0001 - Recurso em Sentido Estrito Origem : Campo Grande / 1ª Vara do Tribunal do Júri Ação Originária : 0014215-12.2016.8.12.0001 / Ação Penal de Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 456 80 - Nº: 0043182-67.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 3ª Vara Criminal Ação Originária : 0043182-67.2016.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Elton Ferreira da Silva Advogado : Antônio Cairo Frazão Pinto Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Rogério Aug

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3728 DPGE - 1ª Inst. : Yuri Cesar Novais Magalhães Lopes Apelante : Jackson Franco Campozano Advogado : Alício Garcez Chaves (OAB: 11136/MS) Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Alexandre Estuqui Júnior Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 23/01/2017 Nº : 0000287-98.2015.8.12.0010 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3969 254 Grande/4ª Vara Criminal, Apelação Criminal nº: 0009081-90.2006.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal, Apelação Criminal nº: 0000500-65.2016.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única, Apelação Criminal nº: 0001503-15.2015.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara, Apelação Criminal nº: 0001721-18.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 290 ADIADOS Pelo Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS: Recurso em Sentido Estrito nº: 082699259.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal, Recurso em Sentido Estrito nº: 0004031-06.2017.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal, Recurso em Sentido Estrito nº: 0045397-16.2016.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3996 65 DA DATA DOS FATOS - CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, COM O PARECER. O relato da vítima e demais considerados idôneos, se afiguram suficientes a embasar sentença criminal condenatória, mormente quando se mostra em consonância com o conjunto probatório vislumbrado. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 6 75) Apelação Criminal nº: 0009472-45.2010.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Fernando Soares, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto