TJMS 19/03/2018 -Pág. 408 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Clarissa Calotto Torres
Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques
78 - Nº: 0043182-67.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0043182-67.2016.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Elton Ferreira da Silva
Advogado : Antônio Cairo Frazão Pinto
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rogério Augusto Calábria de Araújo
Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal
79 - Nº: 0001157-87.2003.8.12.0003 (003.03.001157-7) - Apelação Criminal
Origem : Bela Vista / 1ª Vara
Ação Originária : 0001157-87.2003.8.12.0003 / Ação Penal de Competência do Júri
Apelante : Luiz Balbuena
Advogado : Tiago Roa Ovelar
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Luz Marina Borges Maciel Pinheiro
Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Mauricio Cleber Miglioranzi Santos
80 - Nº: 0034610-30.2013.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 5º Vara Criminal
Ação Originária : 0034610-30.2013.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Marllon Alves Cochev
Advogado : Jéssica de Freitas Pedroza
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Sílvio Amaral Nogueira de Lima
Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Waldir Peixoto Barbosa
81 - Nº: 0002249-04.2016.8.12.0017 - Apelação Criminal
Origem : Nova Andradina / Vara Criminal
Ação Originária : 0002249-04.2016.8.12.0017 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fabrício Secafen Mingati
Apelado : Lucas Rafael dos Santos Leal
DPGE - 1ª Inst. : Tatiana Maria Bronzato Nogueira
Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : José Henrique Kaster Franco
82 - Nº: 0005613-63.2015.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0005613-63.2015.8.12.0002 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Leandro Santana
Advogado : Rubens Dariu Saldivar Cabral
Apelante : Catiusca Padilha Ribeiro
Advogado : Rubens Dariu Saldivar Cabral
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Luiz Gustavo Camacho Terçariol
Interessada : Andréia Domingues Gonçalves
Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Rubens Witzel Filho
83 - Nº: 0004436-30.2016.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0004436-30.2016.8.12.0002 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Maria Rosa Fernandes Barbosa
DPGE - 1ª Inst. : Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelante : Maria Luiza Fernandes
DPGE - 1ª Inst. : Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
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