Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4520 73 - Nº: 0000935-20.2016.8.12.0018 - Apelação Criminal Origem : Paranaíba / Vara Criminal Ação Originária : 0000935-20.2016.8.12.0018 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Aulício Alves Vieira DPGE - 1ª Inst. : Sara Zam Segura Marçal Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Leonardo Dumont Palmerston Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4481 Apelação Criminal nº 0002108-74.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Tábata Moreira Fontoura Advogado: Pablo Halley de Porto Garcia (OAB: 14566/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston Realizada Distribuição do processo por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de maio de 2020 se. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4486 256 Apelação Criminal nº 0001306-68.2017.8.12.0011 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Edmilson Souza de Lima DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Vistos etc.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4465 670 Processo 0900056-80.2019.8.12.0018 - Pedido de Medida de Proteção - Consulta Réu: Estado de Mato Grosso do Sul e outro ADV: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB S/MS) Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para ciência e/ou manifestaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4531 109 MAJORAÇÃO PROPORCIONAL A 1/8 (UM OITAVO) RECURSO PROVIDO. Esta C. Câmara adota o critério da pena média para modulação da pena-base, pela qual atribui a fração de 1/8 (um oitavo) sobre a diferença entre o preceito secundário (pena máxima e mínima) para cada uma das circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do Código Pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4334 585 Processo 0804811-76.2018.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções Autor: Antoninho de Lima - Réu: José Leonídio de Souza e outro ADV: FELIPE LEAL MARTINS FERREIRA (OAB 16847/MS) Sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham, diga a parte autora em 15 dias. Processo 0805041-21.2018.8.12.001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4331 741 dispõe em sua parte final que, depois de atribuir o ônus da prova de maneira diversa, o juiz deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído, razão pela qual, a fim de evitar prejuízos à defesa da parte ré, reputo prudente conceder-lhe novo prazo para apresentação de documentos. Destarte, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4301 567 ante a gratuidade processual. Condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) da diferença entre o valor da execução e o reconhecido como devido nesta decisão, vedada compensação, nos termos do art. 85, § 14, do CPC. Suspendo, todavia, a exigibilidade da referida verba, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 205 55) Apelação Criminal nº: 0005864-58.2014.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Bruno Rodrigues Nogueira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson