Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4022 Apelado :Águas Guariroba S/A Advogado : Caio Fabricius Prado Martins Merlo (OAB: 17779/MS) Distribuído por Sorteio em 03/05/2018 Nº : 0012549-05.2018.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0012549-05.2018.8.12.0001 - Campo Grande / Vara de Execução Penal do Interior Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Luiz Cl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4059 286 DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure. 159) Agravo de Execução Penal nº: 0001802-93.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior. Agravante: Ministério Público Estadual, Agravado: Gil dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4060 113 FÚTIL NA FORMA TENTADA) - PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO - ALEGADA DECISÃO CONTRÁRIA Á PROVA DOS AUTOS NO RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA DA ASFIXIA - REJEITADA - LAUDOS PERICIAIS E DEPOIMENTOS SUSTENATNDO A EXISTÊNCIA DA ASFIXIA - PRELIMINAR AFASTADA. Não há falar em nulidade do julgamento proferido pelo Tribunal do Júri