TJMS 03/07/2018 -Pág. 286 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 3 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4059
286
DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
159) Agravo de Execução Penal nº: 0001802-93.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior.
Agravante: Ministério Público Estadual, Agravado: Gil dos Santos Neves. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
160) Agravo de Execução Penal nº: 0002671-56.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Ministério Público Estadual, Agravado: Thiago de Souza Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI
DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
161) Agravo de Execução Penal nº: 0001216-56.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior.
Agravante: Ministério Público Estadual, Agravado: Almir Rogério da Silva Alves. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
162) Agravo de Execução Penal nº: 0007893-05.2018.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Rafael Gomes Ferreira, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI
DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
163) Agravo de Execução Penal nº: 0007854-08.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Jaqueline Alves Espindola, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
164) Agravo de Execução Penal nº: 0009409-60.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior.
Agravante: Denis Fernando Perez, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
165) Agravo de Execução Penal nº: 0009049-28.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior.
Agravante: Renan Moreira Ilis da Silva, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
166) Agravo de Execução Penal nº: 0002708-80.2018.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Agravante: Antonio Carlos
Netto, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por Unanimidade, acolheram a prefacial de nulidade suscitada pelo Parquet; declararam nula a decisão vergastada e,
de ofício, concederam habeas corpus em favor de Antonio Carlos Netto. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
167) Agravo de Execução Penal nº: 0002709-65.2018.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Agravante: Numbrinho
Franco, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros e Juiz Emerson Cafure.
168) Agravo de Execução Penal nº: 0010490-44.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Ministério Público Estadual, Agravado: Rosalino Machado Perez. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
169) Agravo de Execução Penal nº: 0012549-05.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior.
Agravante: Emerson Manoel dos Santos, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
170) Agravo de Execução Penal nº: 0005629-12.2018.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Agravante: Sandro Marciano
de Melo, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros e Juiz Emerson Cafure.
171) Agravo de Execução Penal nº: 0045310-26.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Alexandre Dias Campos, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI
DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
172) Agravo de Execução Penal nº: 0009583-69.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Ministério Público Estadual, Agravado: Fernando Sabino Gomes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
173) Agravo de Execução Penal nº: 0012548-20.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Francisco Pessoa da Silva, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
174) Agravo de Execução Penal nº: 0012551-72.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Ministério Público Estadual, Agravado: Frank Johnny de Oliveira Rios. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
175) Agravo de Execução Penal nº: 0010740-77.2018.8.12.0001 de Mundo Novo/1ª Vara. Agravante: Ministério Público
Estadual, Agravado: Nilson Rosa. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz
Emerson Cafure.
176) Agravo de Execução Penal nº: 0017353-16.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior.
Agravante: Peterson Batistela Brasil, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.